António Raposo é o famoso professor que fez carreira em Portalegre sem possuir qualquer licenciatura. Bastaram-lhe alguns documentos forjados, comprovativos de falsas habilitações, para chegar a líder de um agrupamento de escolas já no topo de uma carreira de três décadas no Ensino.
É um cromo, claro. E foi condenado a dezoito meses de prisão com pena suspensa, não negando o crime e a culpa. É condenável, então, o seu procedimento e não pode servir de (mau) exemplo para futuros aspirantes a professor sem tempo ou capacidade para lutarem pelo "canudo".
Contudo, o Estado vai recorrer da sentença pois pretende exigir-lhe de volta cerca de 100 mil euros de remunerações pagas.
E embora a Lei e o senso comum proíbam este tipo de expediente, a verdade é que o senhor Raposo exerceu de facto e bem, ao que consta, as funções pela qual foi remunerado.
De muitos outros, legalizados, não podemos dizer o mesmo.
E a esses sim, o Estado teria legitimidade para exigir o reembolso das quantias indevidas...
Há 2 anos
19 comentários:
100.000 euros por 30 anos a ensinar? O Raposo não foi vigarista, foi tanso.... devia ter falsificado a certidão de nascimento e não a de habilitações e teria ganho muito mais que isso a reclamar uma herança qualquer...
ou será que foi mesmo amor à camisola?
Só por curiosidade, gostava de conhecer a "folha de serviço" do António... cheira-me que deve ter metido muito poucas baixas e que o tempo que não gastou a imitar assinaturas foi passado na escola.
Espero que, no meio de Azevedos, Pintinhos, Sanches, Jardins e outros que tais este tenha direito, não a um livro, ou uma estátua, mas a uma lenda popular...
Zé do Recreio, boa?
Isso dos "canudos" tem muito que se lhe diga. Há por aí uns tirados ao fim de semana e dá direito a ser ministro. E mau, ainda por cima.
Beijinhos
Parece que o homem dedicava-se de corpo e alma à cena e tinha jeito. Dá que pensar. Quanto valem as qualificações da praxe perante o talento inato de alguém para desempenhar determinada função.
Eu conheci broncas e broncos no Ensino Superior que jamais me ocorreria virem a ter licenciaturas, quanto mais ocuparem cargos de chefia (onde só servem para limitar a acção de quem sabe fazer melhor, por norma) nas áreas de conhecimento em que se provavam fracotes...
Zé do Recreio não tem dignidade suficiente. Eu não consigo deixar de sentir empatia pelo sr. Raposo.
E eu sinto empatia pelo Zé do Telhado. E pelo sr. Raposo, que assino cada uma das palavras que disseste.
Li a noticia do julgamento há uns tempos e tive medo por ele. Desde o princípio que acho que tem de gostar muito do que faz para ter feito o que fez.
E sabes, tenho também algum respeito por quem o julgou. Não podia, infelizmente, deixar de condenar, mas fê-lo sábiamente.
de médico e de louco...
neste caso de professor tambem, e ao que parece não era "pouco".
Shark, nem dá que pensar muito. Tb conheço bem o ensino a vários níveis, o bom e o mau (e alguns vilões), e neste caso condenem o erro mas paguem o trabalho.
Duvida - Ao fim de algum tempo de prof não pode ser já um direito adquirido??? Faz falta alguem no blog que perceba de leis...
Não conhecia essa história de António Raposo e fui procurá-la. Em síntese e no essencial, apurei que o sobredito senhor,
1. Ensinou Matemática durante décadas, ainda por cima ao terceiro ciclo, com resultados tão satisfatórios que chegaram para que ninguém desconfiasse, durante todo aquele lapso de tempo, que ele não possuía as habilitações exigíveis ao exercício das competentes funções;
2. Exerceu também as funções de Presidente de Conselho Directivo, as quais, se não me engano, terão sido obrigatoriamente precedidas de eleição “inter pares”;
3. Exerceu ainda o cargo de Presidente de Junta de Freguesia, para o qual só são eleitos, atenta a proximidade com os respectivos eleitores, cidadãos de reconhecido mérito e manifesto interesse pela coisa pública.
Ora, em jeito de conclusão, apetece-me dizer:
I. Não querendo fazer, nem pouco mais ou menos, a apologia da prática do crime de usurpação de funções ou de qualquer outro, o certo é que o Raposo saiu mais que lindamente dos assados em que se meteu, sendo que, à semelhança do puto do anúncio do iogurte, só lhe faltou “um bocadinho assim…”,
II. Bocadinho que, como muito bem lembrou o Shark, nem é tão importante, atento o elevado número de broncas e de broncos que por aí se pavoneiam exibindo as vistosas caudas em forma de diploma de licenciatura;
Termino, finalmente — há que ver que a prosa já vai longa e a Cabra de Serviço ainda me instala uns patins nos cascos — com a seguinte
EXORTAÇÃO
Raposo, agora que foste demitido das funções que tão brilhantemente exerceste durante tanto tempo e tempo é precisamente o que não te falta, faz-nos, em alternativa, um de dois favores:
PRIMEIRO: Vê lá se aprendes o nobre e antiquíssimo ofício de falsificador de documentos ou, o que ainda é melhor, se encontras uma universidade-de-vão-de-escada que o faça por ti;
SEGUNDO: Depois de realizado o que vem dito em PRIMEIRO, candidata-te a PRIMEIRO…MINISTRO.
Ò Santo, esse "usucapião" de funções não é disparatado de todo bem vistas as coisas.
É que o homem andou décadas naquilo e ninguém o contestou ou lhe reclamou o lugar...
Jakim: cum caroço... :-)
E eu acrescento: o homem não vai ter direito a uma reforma, ao contrário das chusmas de parasitas com os mais variados pretextos que o Estado sustenta com pensões milionárias sem terem feito um corno para o justificarem.
Caro “Santo (nem sempre de serviço)”:
Pergunta ali em cima, a propósito de António Raposo, se “. . . ao fim de algum tempo de prof não pode ser já um direito adquirido???” (sic).
Salvo o devido respeito por melhor opinião e em termos tão claros quanto o tempo, o espaço, o local e, bem assim, a minha diminuta ciência jurídica permitem, parece-me que
I. Do “direito adquirido”, abordagem ao conceito:
Direito adquirido será todo aquele que, tendo resultado de um facto apto a criá-lo, seja tutelado por lei que se encontre em vigor à data da sua produção e, tendo integrado a esfera jurídica de alguém, prevaleça sobre uma lei “nova” que venha dispor de forma diferente. Temos, assim, como “ingredientes” necessários à existência de um direito adquirido, os seguintes:
a) Um sujeito de direito;
b) Um facto relativo ao mesmo sujeito;
c) Lei que, por causa da existência daquele facto, haja atribuído àquele sujeito um determinado direito;
d) Surgimento de uma lei nova que contrarie a anterior no tocante à atribuição daquele direito;
II. Aplicação da tese antes expendida ao caso concreto:
Aplicando o que vem dito ao “caso Raposo”, temos:
1. Um sujeito de direito: Raposo;
2. Inexistência do facto (licenciatura ) relativo a Raposo;
3. Lei que dispõe que todo o titular de determinada licenciatura pode, em determinadas circunstâncias e cumpridos certos requisitos, leccionar Matemática ao terceiro ciclo.
4. Inexistência de lei “nova” que contrarie a antes referida.
Em conclusão breve e e pelo que vem dito torna-se claro que inexistem, no caso em apreciação, dois dos ingredientes (pontos 2. e 4. supra) necessários à verificação da existência do “direito adquirido” por Raposo a leccionar Matemática aos alunos do terceiro ciclo da Escola “X”.
A conclusão pode não ser simpática mas, como dizia o outro, “dura lex sed lex”!
Cumprimentos ao Shark, cujas fotos e textos em tempos visitava com assiduidade e agora tenho descurado. “Me culpa”!
Quanto ao Raposo, depois de ter labutado em várias frentes durante três décadas vai mesmo para o desemprego sem direito a coisa nenhuma, tendo ainda pela frente a pesada carga de ser réu num processo proposto (ou a propor?) pelo MP e em que este vem pedir o pagamento de uma choruda indemnização a favor do Estado.
Diz o Povo que “quem tem capa sempre escapa” mas o Raposo deixou escapar a dele ou, mais exactamente, não conseguiu impedir que algum invejoso armado em cidadão impoluto lha arrebatasse à traição
50% dos "ingredientes" 50% dos direitos.
50% de reforma ao sr já.
E uma licenciatura honoris causa?? Nem precisava ser cum laude...
Agora sério: anitos atrás (era eu jovem e sem pelos brancos na barba mas já podia ser professor de Matemática aos referidos ciclos) os licenciados em Matemática pela Universidade Atlântica não tinham habilitações próprias para serem professores de Matemática. Sabiam menos? Nada disso... simplesmente a UA não constava do decreto lei.
Bam, distraio-me um bocadinho e pronto...
Já volto para entrar na discussão. Se puder dizer de minha justiça. Posso Jakim?
SANTO,
“50% dos ‘ingredientes’ 50% dos direitos”. . . Palavra que gostei dessa. E depois venham dizer-me outra vez (a enésima mais uma) que nós é que nos pelamos por dar a volta ao(s) texto(s)!
Quanto às habilitações próprias para leccionar isto e aquilo são sempre o que ao legislador (é um gajo com umas costas do tamanho das do Cristo-Rei) der na gana em cada momento concreto, independentemente da “justiça” da coisa, que o mesmo é dizer, da efectiva competência de quem podia ensinar isto ou aquilo se o deixassem. Questões dessas são contos muito longos…
TERESA,
Fogo à peça!
Cá chegaram, Jakim, e retribuo-os com todo o prazer. E mi casa es su casa, sempre que apeteça.
(e esta casa também não é tua, time sharing, sim!, mas tua, ó tubarão de águas doces como eu..)
Jakim,
E eu já sabia como faria para defender o Raposo no tal processo cível, mas saía cabronice... Já volto para explicar, que hoje dia complicado...
Estou em pulgas! Oh Raposo, filho, olha que não estás tão mal como pensas...
Te aseguro, Teresa, que fue Shark, el Tiburón, quien me ha dicho, y más que decirmelo me lo escribió, que “su casa es mi casa” y además solo cuando a mi me den las ganas, sin obligaciones otras que me agobien, sin más allá que mi voluntad, sin obligaciones, decía, como, por ejemplo, limpiar la dicha casa una que otra vez, ni siquiera quitarle el polvo, que es una tarea que a mi me deja perfecta y completamente en pánico; por último, también no me cumple estar de ojo al buzón a por una posible factura de la Compañia de Electricidad y pagarla yo mismo — lo que tendria que hacer probablemente en cién prestaciones iguales y sucesivas tal el número de horas/año que pasais a vuestras computadoras. Uff, qué calor!...
Jakim.
Gosto de si, que tem piada.
Isto não são horas para grandes dissertações, mas são as que são e o Mestre Raposo merece o esforço.
Há muitos anos que não faço tribuna. Sim, nasci depois da tal mocidade portuguesae mas sou mais velha do que aquilo que pareço ( e esta saiu-me bem...), mas pense lá nesta hipótese.
O processo crime deve estar arrumado, e eu nem lhe mexia mais, que os gajos até foram simpáticos e só não condenaram em menos porque não podiam, mas o cível está para chegar.
SE bem entendi, o Estado quer ser indemnizado. Acho muito bem. Mas se eu fosse advogada do tal Raposo chamava 20 ou 30 dos antigos alunos e fazia-lhes uma proposta - processar o Estado por negligência grosseira.... Então o Estado enfiou-lhes com um professor de matemática que não sabia a tabuada? Isso só pode ter provocado inúmeros danos, e se a prestação da casa é alta é porque nunca ninguém lhes ensinou a fazer a contas...
Ora, temos o quê? Dois processos? Pois temos.... Talvez não fosse má ideia chegar a acordo com o Ministério Público e a malta desiste disto tudo. E, com um bocadinho de jeito, o Raposo também fica com a reforma, que é mais fácil para a Seguranças Social pagar, que devolver todo o dinheiro que recebeu indevidamente. Já viram as contas que tinham de ser feitas?
Chantagem? Não, negócio, só negócio...
E, já agora, talvez uma medalha de mérito ao tal Raposo no próximo 10 de Junho. Para essa não é preciso diploma...
Teresa, o afecto é mútuo e as razões, idênticas.
Um compromisso que pensava adiado obriga-me a uma ausência que irá prolongar-se até à próxima quarta-feira. Quando chegar ao destino terei, ainda assim, muito tempo disponível mas nenhuma electrónica, o que me impede de continuar este nosso agradável bate-papo. Peço que me seja relevada a "falta" e requeiro adiamento.
Até lá, bons mergulhos, que o tempo, não estando ainda de ananases (como dizia o Queiroz), está a portar-se bem… por meu mal!
Será que devo dizer "que tudo corra bem" e desejar um rápido regresso? Cheira-me que sim.
Volte depressa que o lugar fica reservado.
Até quarta, Jakim.
(sabe que o "requeiro" já me deu água pela barba que não tenho? no primeiro julgamento que fiz sem ser como estagiária, nas Caldas da Rainha, quis ditar um requerimento para a acta, mas quando foi dada a palavra à ilustre embatuquei no requeiro... requeiro? requeiro? isso existe? coisa estranha, requeiro, não arrisco requeiro nenhum antes que saia calinada da grossa e rebente tudo a rir... vai um quero requerer e desta já me safei...)
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