Nem tudo o que é off-shore é oiro...

Se hoje a nossa burocracia dá connosco em malucos, com simplexes e tudo, há pouco menos de quinze anos atrás era bilhete certo para o manicómio mais próximo.
Não sei bem se ainda me recordo de todos os passos, mas para um estrangeiro comprar uma casa em Portugal tinha de arranjar mais papelinhos, certidões e comprovativos que aqueles que tinha visto em toda a vida.
Começava por uma autorização do Banco de Portugal (e, se não me engano, do Investimento Estrangeiro também), o que demorava sempre uns tempos. No entretanto eram pedidas as certidões do Registo Predial, das Finanças, Procurações traduzidas e com apostilha do Consulado, certidões comerciais da empresa que estava a vender, e mais uns tantos para o monte, que havia sempre um papelinho desconhecido que faltava. Quando, meses depois, se tinha tudo na pastinha devida, percebia-se que o primeiro já tinha passado de prazo e começava a dança toda outra vez, que isto de prazos é como os dominós - cai um e arrasta os outros todos. Com a graça dos deuses e a simpatia da nota na mão do funcionário lá se conseguia ter tudo em ordem e só faltava fazer a escritura. Outra dança, que notários era mentira, tinham sempre muito trabalho e só já estavam a marcar para daí a dois ou três meses, exactamente quando os papelinhos estavam todos outra vez fora de prazo...

Disse, há uns tempos, que ia fazer um post sobre off-shores. Estou a fazê-lo agora.
Há poucos anos atrás, quando cheguei ao Algarve, fui oficialmente apresentada às sociedades off-shore. Imaginei mafias e traficantes, gangsters e foragidos. Tudo a lavar dinheiro nessas tais off-shores de má fama. Para minha grande surpresa, as personagens negras da minha imaginação eram simpáticos casais de reformados, com a vida mais limpa e branca que a roupa do omo, que tinham uma casinha de férias em Portugal em nome de uma off-shore. Porquê? Porque era simples. Tinha a mesma simplicidade que conheciam lá na terra deles. Lidavam com a burocracia portuguesa uma vez, quando compravam, mas assim que quisessem vender sabiam que em quinze dias tinham tudo despachado e o dinheiro na conta.
O processo era simples. Uma sociedade, com sede normalmente em Gibraltar, criava e vendia uma outra sociedade prontinha a ser usada. Os sócios e administradores das novas sociedades eram sempre os mesmos e quem comprava assinava com eles um contrato de Trust, coisa que em Portugal não existe, mas que funciona por toda essa europa fora. Em traços grosseiros, nesse contrato era dito que os proprietários da sociedade detinham em seu nome bens que não eram deles e se obrigavam a dar-lhes somente o uso e destino que os reais proprietários, ou "beneficial owners", na gíria, os mandatassem para dar. Uma carta ou um fax, sem grandes complicações, era o suficiente.
A casa em Portugal era comprada em nome dessa nova sociedade e quando os seus donos a quisessem vender só tinham de informar a sociedade administradora do facto e assinarem com os compradores um contrato particular onde era transmitida a posição no trust. Simples e eficaz.
Gibraltar porquê? Porque lá, tal como noutros "paraísos fiscais", estas sociedades non-trading não são obrigadas a pagar impostos, já que não têm lucros.
Nada disto era barato, que pela administração destas sociedades toda a gente se cobrava bem e só uma procuração vinda de Gibraltar chegava a custar £ 400 e as "annual fees", pagas à empresa mãe, andavam pelas £ 2500... Contas feitas e a Sisa que já não precisavam de pagar em Portugal era muitas vezes inferior.
Fuga aos impostos? Só por tontice... Branqueamento de capitais? A maior parte até comprava com empréstimo bancário... A grande parte das vezes foi fuga, mas à terrivel burocracia portuguesa.
É em nome de todos esses simpáticos velhinhos que conheci e que compraram casas ao sol e ao sul através de uma off-shore, que estou a escrever isto. Porque nem tudo o que vem na rede é peixe e eles foram apanhados numa rede estendida há exactamente cinco anos atrás, pela Manuela Ferreira Leite, que pôs carimbos de criminosos em todos eles, quando conhecia, bem melhor que eu, a situação real. Mas deu-lhe jeito para equilibrar as contas públicas. A perseguição foi tão grande e os dedos apontados eram tantos que os proprietários das casas tiraram-nas das off-shores e passaram-nas para o nome deles. Ainda hoje gostava de saber quanto o Estado português embolsou só em sisas, emolumentos notariais, registos e mais valias. Foram milhares de escrituras feitas em menos de um mês. O de Dezembro. O último do ano. Quando mais apetecia uma entradinha de dinheiro fresco para equilibrar um pouco o descalabro das contas públicas. Isto sim, foi roubar à luz da lei. E é tão certo ter sido assim que casas que na altura, se tivessem continuado em nome das famigeradas off-shore, passariam a pagar mais de dez mil euros anuais de impostos, já estariam hoje a pagar cinco vezes menos se lá tivessem continuado. Mudam-se as leis à medida dos apertos orçamentais e trata-se como criminoso quem nunca o foi nem pretendeu ser.
Moral? Só a de quem manda e pode.