Então foi assim o dia em que os deuses me pregaram mais uma partida.*

In illo tempore, lá para os lados da boa hora, havia um juiz lindo de morrer. Tinhamo-nos cruzado num jantar e eu, tenrinha, depressa ganhei o hábito de me fazer vista, que isso de longe do olhar longe do coração só pode estar muito certo. Sempre que conseguia, ao fim da tarde, que é a hora dos mágicos cansaços, lá me passeava eu pelas salas de audiência em busca de uma límpida medida qualquer.
Numa dessas tardes, e depois das trocas de sinais do costume, sua divindade não veio até mim mas fui chamada até ele. A conversa deve ter sido muito rápida, que quando dei por mim tinha nos braços não o juiz, mas um processo e o pedido, encarecido, de uma defessa oficiosa daí a poucos minutos. Não lhe podia recusar nada e prontifiquei-me a satisfazer o seu desejo. Assim que ele saiu da sala e os meus olhos se habituaram de novo à escuridão vi a palavra terrível, escrita na capa da pasta que eu agarrava como se fosse um presente - Violação. Era um presente sim, mas daqueles envenenados.
Não havia nada a fazer que ou era eu ou o polícia de serviço a fazer a defesa. Resignei-me à minha sorte, sentindo-me também eu ligeiramente abusada, e em sítios onde não esperava, e fiz-me à morte. Abri o processo e comecei a ler a acusação. Como em tudo na vida, o melhor estava a ser deixado para o fim - o tipo tinha setenta e quatro, idade para ter juízo, e ela não era uma ela qualquer, era uma menina de quatro anos.
Já tiveram daquelas voltas de estômago em que vos parece que as tripas, as grossas as finas e as intermédias, querem sair todas, e ao mesmo tempo, pela boca, nariz, as duas orelhas e o parzinho de olhos? Foi pior...
Há muito que tinha prometido a mim mesma que nunca defenderia uma besta destas e ali estava eu, sem hipóteses de fuga, e com uma a encaminhar-se para mim vinda do fundo do corredor. Lembro-me que as primeiras palavras que me disse foram "isso não é assim". Peguei logo naquele fiozinho de esperança e desembainhei de imediato a espada, pronta para lavar a honra daquele desgraçado, humilhado, vilipendiado e inocente.
Bem, vou poupar os pormenores, porque a partir daí a conversa girou em torno de cuecas, pénis, erecções, orgasmos, roçanços e o diabo que o partisse ao meio. Na minha cabeça já passavam só as aulas de medicina legal e as definições médicas de violação, atentado ao pudor, virgindade, hímen complacente, penetração, soluções de continuidade e os tipos de crimes, as idades, e o que era e o que não era o que tinha na minha frente.
Tive sorte. Nem a miúda estava no Tribunal nem ninguém que a pudesse ter conhecido. Se a tivesse visto, se lhe tivesse dado um rosto, uma família, um vizinho que fosse, não teria conseguido fazer o julgamento. Ele teve mais sorte que eu, que lhe caí do céu para o defender como castigo daquele pecadilho judicial que nem cheguei a cometer.
Lembro-me vagamente do julgamento, mas lembro-me bem da plateia do costume, os velhinhos da boa hora que fazem daquelas salas o cinema das suas tardes. Digamos que foi um julgamento sujo, muito sujo. E o juiz? Não, não me esqueci dele. Ele estava roído de gozo, entretidíssimo a dificultar-me a vida lá de cima. Doutora ainda não percebi onde o seu cliente ejaculou. Ele pode esclarecer o Tribunal? Com certeza, Meretíssimo (filho da mãe, by the way). O senhor ejaculou onde? Ah, fora das cuecas, portanto. Só encostou? Limpou ao lenço? Hum...
Sujo, como já tinha dito, mas sem dúvida nenhuma, que nestas coisas não facilito, e para bem daquela criança, não tinha havido violação, mas atentado ao pudor. Grave, gravíssimo, mas muito menos, para todos, do que teria sido uma violação.
Mas mais sujas ainda foram as alegações finais do Ministério Público. A Senhora Procuradora, bem sabendo que eu estava ali por arrasto, começa assim "sou mulher e este crime repugna-me especialmente..."
Simpática, não foi? Eu podia dizer o quê a seguir? Olhe lá, eu também sou mulher mas sou aquela cabra que se sabe e até acho que isto são coisinhas triviais, que o homem não fez mal nenhum, deixe-se lá disso...
Não disse nada disto. Disse o que, até hoje, mais me orgulho de ter dito num Tribunal. Disse que também era mulher, e também tinha nojo sim senhora, que não sou cá de coisas e a mim ninguém me ganha na repulsa. Mas, pois mas, ali o meu papel não era ser mulher, mas ajudar a aplicar a justiça. E não era justo, não podia ser, que aquele homem fosse condenado por uma violação que não tinha cometido. Castiguem-no por atentado ao pudor que ele merece (isto do merece só pensei), mas nunca por um crime que não existiu. Isso, perdoasse-me a Senhora Procuradora que era mulher e tudo, é que eu não podia aceitar, porque vai para além de se ser homem, mulher, criança ou juiz bom como o milho. Isso é uma questão de Justiça e esse tem de ser um dos valores em que acreditamos na vida.
Safei-me e ele também, que a minha argumentação foi aceite e apanhou uma pena mais leve.
Nunca mais me esqueci deste dia, em que defendi quem eu acho que não tem defesa, mas em que aprendi da maneira mais difícil como, mesmo na indignidade, aplicar a Justiça só pode ser digno.

Outra vez o juiz? O juiz não sei, que não tornei a aparecer por lá nos tais finais de tarde de mágicos cansaços, que quem tem manias tem medo e ainda me caía no colo a defesa oficiosa de algum skinhead. Outros dos tais que sempre tive a mania que nunca iria defender. E agora, é certinho que não o faça.

* a propósito da discussão que vai por aqui.

38 comentários:

Luíza Moniz disse...

Agora percebo porque é que a justiça em Portugal é uma merda, as leis são feitas por pessoas sem escrúpulos, advogados que pegam em qualquer porra. Então o velho não violou a menina, coitadinho, a mãezinha ficou louca com as dores do parto e matou a criancinha, coitada. O raio que os parta, se fosse na vossa casa o galo cantava doutra maneira, não? Por acaso há honestidade por aí ????

teresa disse...

Por acaso há.
Mas sabe Luiza, quem faz as leis, estas que depois são aplicadas, são os políticos. E quem escolhe os políticos somos nós todos. Por acaso, quando vai votar, pensa em tudo o que está a escolher e fá-lo com a consciência cívica e a honestidade que me acusa de não ter?

Luíza Moniz disse...

Aplicar as leis é uma coisa, concordar com elas é outra.
Ser advogado e aceitar apenas certos casos, é uma coisa, aceitar toda a merda é outra.
Votar em consciência, sempre o fiz. Não tenho culpa é que as leis na AR sejam feitas justamente por advogados. Mas pode crer que vou passar a votar em branco. Infelizmente, não vale a pena. Não sou advogada mas tenho vários na família. Dos bons e dos maus, dos honestos e dos piores aldrabões. Pra ganhar dinheiro ou fama aceita-se de tudo. Qual destes tipos a Teresa é, afinal ? Era mesmo capaz de ser advogada de defesa daquela mãe ? Sentiu-se bem defendendo o nojento do velho, só porque ele ejaculou no lenço ? Tenha dó ! E repito, gostava que fosse na sua casa, na sua família ???

teresa disse...

Luiza,

Já não sou de nenhum tipo, exactamente para não ter de aceitar o que não gosto.
E não, não me senti bem a defendê-lo e dei um tom ligeiro ao post exactamente para lhe tirar um pouco a miséria humana que aquilo é. Garanto-lhe é que me repugna mais, ou por outra, que acho mais perigoso condenar alguém por um crime que não cometeu só por acharmos que estava mesmo a pedi-las e que, pelo sim pelo não, só se perdem as que caem no chão.
E também acho que votar em branco não seja o mais útil, acaba, no nosso sistema eleitora, por ser igual a zero que, para a percentagem, só contam os votos regulares, com a cruzinha lá bem feita.
Como pode imaginar a história que contei foi muito limada, mas numa coisa acredite - o homem foi condenado e foi bem condenado.

Ângela disse...

Teresa,
é por estas e por outras (às xs bem menos graves) que desisti há mt de tentar explicar a velha "presunção de inocência", "direito a ter advogado", seja o q for.
Qd é na nossa casa, "ai ai q o Estado é mau e temos q nos defender das suas leis".
Qd acontece c os outros, só n é a forca pq já foi abolida...
Avaliar as coisas à primeira costuma dar asneira, mas somos todos livres p dizer e pensar o q queremos...
É essa a "vantagem" da democracia.
Mas, às xs, era bom juntar alguma objectividade por mt difícil q seja...
Nunca tive o azar de ter casos de violação ou de pedofilia, o pior q apanhei foi tráfico de droga [absolvição num processo de entre os milhares em q foi/é(?) arguido] e em x de ficar feliz, durante meses pensei se era mesmo aquilo q qria. Era...
Afinal, por mt criminoso q este fosse, aquele crime em concreto n tinha sido cometido por ele. E, se assim é, temos q ser justos e n condenar um inocente.
Qt aos deputados serem advogados, enfim, já foram!
Estão em minoria e começo a pensar q essa tb é uma das justificações p os disparates q chegam "em manada" e q dp os operadores judiciários têm q aplicar.
Enfim, gabo-te a paciência e a frontalidade c q tens defendido as tuas ideias, mm sabendo (cm sabem qs todos os q andaram 5 anos na Faculdade de Direito) q vais ser lançada às feras.
Eu desisti.
Tb já n sou advogada e cd x menos ligo ao q dizem dos advogados. Parece q toda a gente se esquece q há bons e maus cm em qqr outra profissão.
E parece q são só estes q aplicam a justiça.
Q tal falar mal dos juízes e dos magistrados do MP?
E das polícias q n fazem investigação em condições?
"And so on, and so on..."
Se fossem só os advogados...

teresa disse...

Angela,
estava a precisar da tua ajuda, também para o post ali de baixo, o tal dos animais...

vou buscar uma das crianças à escola e já falamos mais, mas o que tu dizes é no fundo o que penso e sinto.

Luíza Moniz disse...

Tenho imensa pena Teresa, mas continua a não me convencer. Talvez por não andar a exercer tenha perdido dotes para argumentar. "espalhou-se" neste post e no dos animais, como lhe chama. E continuo a não saber se seria capaz de aceitar a defesa daquela mulher, que matou o filho e congelou o cadáver na arca frigorífica, portanto, já estava em casa, o parto não era assim tão fresco, não ? A não ser que tenha parido em casa, porra !!!
Quanto à política e às leis deste País, quanto aos juízes e ao MP, na minha maneira de ver, o mal é que qualquer merda chega hoje em dia ao topo, basta ter o cursozinho. Falta-lhes a educação que "o berço" dá, falta-lhes moral, faltam-lhes princípios básicos de honestidade. E estes não se aprendem nas universidades.
Sugiro-lhe que releia o penúltimo parágrafo deste post ... "safei-me ... etc.". Bonito, não ? E depois ser digno aplicar a justiça, mesmo na indignidade ...
O velhinho "só" ejaculou nas cuecas da criança de 4 anos e a mãe "só" matou o filho ... Tão pouco ! E mais uma vez lhe pergunto : se fosse com alguém muuiiitooo chegado a si, gostava de ver uma advogada a defendê-los ?
Cantas bem mas não m'alegras ... Boa noite

Maria disse...

Por ser apenas mentiroso e não querer ser desonesto é que o Pitigrilli não exercia advocacia :)

teresa disse...

Bem, isto só pode ser irónico, eu para aqui a defender advogados...

Tenho 21 anos de curso e tive 12 de tribunais. acreditem que encontrei gente boa, má e péssima. E nem sempre os maus eram os arguidos e os bons a malta lá de cima, vestida de preto e com cara séria. Conheci cadeias, polícias, criminosos que eram perfeitos animais e animais que ditavam as regras. Mas conheci, sobretudo, pessoas.

Luiza quer uma resposta? Não sei, muito provávelmente defendia. Como já disse nest blog defendia essa mulher muito mais fácilmente que defenderia três anormais que, pelo escuro, quiseram fazer a justiça deles pelas próprias mãos.
Quanto ao berço e à boa formação tenho muita pena de a desiludir, mas a melhor pessoa que conheci na minha vida profissional não tinha um nome pomposo nem mãos polidas - era uma ex-puta do passeio do técnico.

Também já expliquei que escrevi o post num tom, propositadamente, jocoso, mas se continuam a perguntar a razão do safei-me e do ejaculou nas cuecas, talvez não me tenha explicado bem. Isto é a miséria humana. Gente, boa e má, que tem direito a ser defendida. Não prefere que seja um advogado honesto a defender um criminoso? Eu prefiro, dá-me mais garantias de que o que se pede dele, a defesa dentro da lei, seja garantida.

Já alguma vez entrou num hospital e viu uma criança morrer de cancro? Já assistiu a uma autópsia? Já fez o giro com os homens do lixo? Já entrou numa cadeia? Sabe, há profissões de um desgaste enorme para quem tenha almas sensíveis, e espera-se que todos nós tenhamos. A única forma de se sobreviver é criar rotinas e minimizar a ferida pustulenta, o lixo dos outros, a vida que se perdeu ou o drama dos homens.

Quanto aos "poderes de argumentação", não é isso que se critica num advogado? Falar muito, convencer todos e não ter conteúdo nenhum? Ainda bem que os perdi.

Maria, quem nunca recorreu a um advogado que atire a primeira pedra também é uma frase célebre...

Falando a sério, vamos lá zangar-nos com a justiça que temos, que acho que o devemos fazer e é justo, mas vamos ser crescidinhos e apontar soluções, que isso de estender o dedo só para apontar falhas é tarefa de advogados!...

Luíza Moniz disse...

Ok, Teresa, repito, cantas bem mas não m'alegras. Paleio de advogado, não perdeu, não senhora. Devo dizer-lhe, no emtanto, que me desiludiu. há muito tempo que passo por este post e gostava, mas agora dá-me vómitos. Cabra de serviço. Se fosse Enfermeira de serviço, até os doentes fugiam.

Eu linda baby sitter disse...

Bem,não gostei mais parecia que estava a tentar atirar pedras so a si Teresa,mas deve ser do meu portugues.
Eu defenderia pois,isso não é a mesma coisa de ir a um Restaurante e só se pedir o que se gosta!Ser Advogado é isso memso "estar"do lado dos bons e maus!E ter estomago para estar do lado dos maus,se não tivermos não estamos a ser o que é necessario ser!Epah ainda ha gente muito picuinha,desculpem mas ha!!!

Maria disse...

Não tentei atirar pedras, Teresa. Sei que toda a gente tem direito a uma defesa, mas eu seria incapaz de defender um pedófilo ou uma mãe que mata um filho. E também sei que as leis são interpretadas ao critério dos juízes, afinal há sempre uma saída porque a justiça não é uma ciência exata.

teresa disse...

luiza,

prefere que eu fale de flores?
Já percebeu que não há um unico criminoso, que vá a julgamento, que não tenha, por lei, de ter um advogado? Que sugere? que se separem em bons e maus e se guardem os maus para eles e os bons para o BCP?

Por acaso já me perguntou o que eu, Teresa, senti? Mas acha que isso é importante? Não é, que como expliquei o meu papel era aquele e, bem ou mal, era o que me competia fazer. E fiz bem. E garanto que me orgulho de todos os trabalhos bem feitos que fiz, que se tivesse estado calada durante o tempo todo e no fim tivesse pedido justiça aí sim, teria nojo, mas era de mim.

teresa disse...

Pois não Maria, mas para quem acredita na justiça como eu acreditei durante tanto tempo qualquer defesa é digna.
Acho que por aqui se fez confusão entre um julgamento ético, ou de moral, e um julgamento "legal". São coisas muito diferentes. Os tais pratos da justiça têm de estar equilibrados. Foi da minha competência, durante muito tempo, tentar esse equilibrio.

Luíza Moniz disse...

Resta-me dar-lhe os parabéns por estar tão orgulhosa do seu trabalho, neste caso particular. Sei muito mais do que você pensa e sei que, apesar de terem direito a defesa, esta pode ser mal conduzida, se o advogado quiser, para a pena não ser "mais leve". Mas se ficou orgulhosa, parabéns.

Anônimo disse...

Teresa, você tem o dom da vivacidade da palavra e tem, também, uma argumentação muito interessante para contornar "complicações". Quer queira quer não, você nasceu advogada e, por favor, não veja nesta afirmação uma ofensa mas sim um elogio rasgado à generosidade e plenitude com que expõe os seus argumentos.

Emiele disse...

Que estranho, passei por aqui ao almoço, e ia dizer alguma coisa, mas estava com falta de tempo e guardei para mais tarde. Chego agora e encontro esta guerra aberta! Ainda não fechei a boca de espanto!
É que quando li e ainda não havia comentários, gostei do post e “senti” que tinhas tocado num aspecto delicado exactamente de uma forma brincalhona para te defenderes da emoção, porque a emoção estava ali e bem forte. Até brincaste com o aspecto do juiz, e insististe que tinhas ficado estarrecida por a tal defesa oficiosa ser aquela. E o meu comentário ia começar dizendo que a vida me tinha ensinado a nunca dizer «desta água não beberei», porque afinal muitas coisas que damos como certas acabamos por ser obrigadas a fazê-lo quando chega o momento.
É claro que estas coisas dos assédios são um novelo muito emaranhado. Tanto mais quando se sabe que a esmagadora maioria dos casos se passam em família, com pais, tios, irmãos, avós. E se o choque para uma criança é sempre enorme, quando se trata do pai o resultado é catastrófico para toda a vida.
Contudo o que aqui estavas a contar (e até acentuaste que a vítima e a família felizmente não estavam ali) era que, sendo o papel de um defensor encontrar atenuantes, tu nem o fizeste, o que fizeste foi definir exactamente o crime. E foi esse crime que foi punido. Tão simples como isso.

teresa disse...

Émiele, não te conheço de lado nenhum, mas acho que foste a única que me compreendeste...
Obrigada!

Ângela disse...

Teresa,
de mim terás toda a ajuda possível pq sei o q é ser "massacrada" por se ser advogada e defender "criminosos".
E tb sei q o sentido de justiça do comum cidadão não é tão radical qt o q uma das tuas comentadoras quer fazer passar. Há crimes (e não só) q nos fazem questionar a natureza humana, a capacidade de fazer mal q o ser humano tem.
Há mts anos q digo q o ser humano é naturalmente mau e n naturalmente bom, c todas as consequências q esta posição daí retira.
Há mts anos q sei q o ser humano tem por objectivo primeiro "lixar" o parceiro, mm q n ganhe nada c isso.
E há mts anos q tento fugir dessa regra, q tento pautar o meu comportamento por padrões éticos. No fundo, tentar seguir, minimamente, os ensinamentos de Kant. E foi este filósofo q me fez ir p Direito... Ingénua!!
Mas, voltando ao ataque de q estás a ser vítima (e n consigo perceber pq, parece-me mais um ataque pessoal), resta-me dizer q até poderias concordar c a senhora, até podias subverter a tua consciência e a tua atitude profissional (pq é disso mm q se trata: ser profissional!) q n ias a lado nenhum.
A senhora não quer justiça, pois tb n ta está a fazer, ela quer radicalizar as coisas e as situações. E contra argumentos radicalizados n vale a pena tentar sequer discutir o assunto pq n haverá honestidade na discussão...
Todos os q andaram pelos tribunais e viram a miséria humana q por lá passa compreendem o q estás a tentar explicar. Todos os outros, protegidos pela redoma de nunca terem tido situações próximas de miséria humana (ainda bem p eles!) n conseguem relativizar as coisas e olhar p tudo s pré-convicções.
P se fazer um bom trabalho - pq ser advogado é uma profissão, um trabalho - há q actuar n apenas de acordo c a nossa consciência, mas tb de acordo c todas as regras q a profissão tem!
Foi o q sp fiz. parece-me ser o q tb tu sp fizeste.
E só assim, ao fim do dia, se consegue deitar a cabeça na almofada e descansar de consciência tranquila.
Mas, cm já disse, n me parece q valha a pena continuar a discutir" c alguém q me parece mais preocupado em atacar-te cm pessoa e n a atacar a atitude profissional q tiveste e c a qual tiveste q te debater a nível pessoal.
Bjs

Luíza Moniz disse...

Pessoal, não, não, eu nem as conheço nem quero conhecer.

Anônimo disse...

também concordo que é flagrante o ataque ser de ordem pessoal. Aqui não há interesse em discutir seriamente as coisas há simplesmente a vontade de medir forças e agredir.

teresa disse...

Bam, se é para medir forças e agredir posso ir ali num instante chamar aquele meu amigo?

(Angela, já cá volto. E venho sozinha, prometo)

teresa disse...

Luiza, reparei agora num comentário seu onde diz que, se o advogado quiser, pode conduzir mal a defesa para a pena não ser mais leve..
Diga-me, é esta a honestidade que defende? Trair a confiança de quem legítimamente pensa que está a ser defendido e armar-se em juiz da causa? Isto é, para si, um trabalho digno e honroso? E no fim deste trabalhinho mal feito, como é? cobra-se dinheiro ou é pro bono?

Luíza Moniz disse...

Qual agressão, qual medição de forças, qual ataque pessoal ? Tenham calma. Já agora, os advogados nomeados pelo MP ou lá pelo que fôr, são pagos pelo cliente ?

Ângela disse...

N. Os advogados oficiosos são pagos pelo Estado, ie, pelo contribuinte, por todos nós. E são-no para prover ao tal imperativo constitucional q obriga a q todo e qqr cidadão tenha direito a advogado (a defesa), independentemente do estrato social ou económico.
E é tb por isso q o advogado oficioso n pode, n deve!, ser displicente no seu trabalho c pretende no seu comentário.
Ou seja, uns qrem advogados q trabalhem verdadeiramente, outros indignam-se c os famosos advogados oficiosos do "peço justiça"... Decidam-se!!!

teresa disse...

Sim, os oficiosos, agora, são pagos pelo estado. Quando fiz o estágio, há 20 anos, era assim, se se perdesse a causa e o arguido fosse condenado tinha de pagar o advogado nomeado, tal como também pagava as custas do tribunal. Se ganhassemos o processo não recebiamos nada, que o estado não pagava e o arguido, por estar inocente, também não tinha de pagar. Num ano de estágio em Tribunal fui nomeada para 50 oficiosas - os juizes achavam-me graça porque era pespineta e fazia os julgamentos de calções! - e recebi um único cheque de 500 paus. Ainda o tenho guardado... Se fosse assim tão desonesta era bem melhor estar caladinha e deixar o meu cliente ser condenado, que 500 paus vezes 50 sempre eram 25 contitos e na altura isto chegava bem para umas férias.

teresa disse...

já agora Ângela, a única vez que me limitei a pedir justiça tinha como colegas de julgamento 6 dos melhores advogados de direito criminal na altura. Eram os decanos da profissão, respeitadíssimos, com obras publicadas e sem aparecerem na televisão, imagine-se.... (será que percebem que isto é irónico?).
Foi no julgamento dos antigos PRP/BR (colegas do Carlos Antunes e Isabel do Carmo, lembram-se deles?).
Eu tinha sido convidada por um dos advogados para defender uma das arguidas, mas os factos de que eles eram acusados tinham acontecido tinha eu 12 ou 13 anos. Como depois de inúmeras sessões não foi possível ao MP provar nada, os advogados combinaram todos que nas alegações só iriam pedir justiça. E foi assim que num dos julgamentos mais importantes da minha vida fiz o que qualquer estagiário sabe fazer - pedi justiça.

shark disse...

Até que enfim encontro alguém capaz de dizer as coisas como elas são.
A Ângela tem toda a razão quando afirma que somos naturalmente maus.
Os factos não estão à vista, entram pela dita como pó em dia de vendaval...

teresa disse...

Olha lá Tubarão, fala por ti que és peixe de dentinho afiado. Eu cá sou uma camaroa cor de rosa e não parto um prato...

mifá disse...

preâmbulo:

vou tentar passar ao lado do clima de intriga novelística que paira no ambiente, com suspeições de interferência de motivos pessoais.
E isto por razões óbvias: todos os srs me são ilustres desconhecidos e eu cá não sou de enredos... mas que provoca mal-estar, provoca.

Entrei neste debate porque:
1º a porta estava aberta;
2º a anfitriã deixou-me à vontade para o fazer e
3º este tema (quer numa perspectiva ética, quer numa perspectiva institucionalizada), diz-me muito.

Considero que o exercício da justiça é, não só direito e dever, como, até, inevitabilidade. "Eu penso, logo existo ". E pensar implica, inevitavelmente, ponderar, avaliar, aquilatar, opinar, ajuizar... Em suma, exercitar a justiça.
É óbvio que há profissões que requerem mais esse exercício do que outras. E se pensam que é só a de advogado ou de magistrado, desenganem-se : a de professor requere-o constantemente.

Tiro o chapéu à autora deste texto pela coragem. Não estou certa de que o tiraria à advogada. Mas, daí até julgá-la vai um abismo. Não me permitiriam nem o desconhecimento do caso, nem a minha falta de formação profissional nessa área específica, nem o meu sentido de urbanidade.

Algumas clarificações:

1º sou mais que totalmente contra a violência (e porque o sou, é que sou violenta para quem é violento - menos por menos, dá mais);
2º não sou tão desinformada que não saiba que a justiça do ponto de vista ético não é igual à justiça institucionalizada;
3º não sou tão boçal nem tão primária que concorde com "justiça pelas próprias mãos" e por isso é que me arrepio com o caminho que a máquina judicial está a trilhar e a consequente eventualidade da necessidade do recurso à pena de Talião. Se isto acontecer, em minha consciência, os que eu desejaria ver no banco dos réus seriam os tribunais ( com juízes, procuradores, advogados, etc. Que eu cá não tenho preferências nem "despreferências");
4º não sou, sequer, tão desapiedada que deseje ver alguém confinado a uma prisão, sobretudo sabendo o quão pernicioso e pouco eficaz, em termos de regeneração , isso deve ser( se me tiverem lido com um pouco de atenção, recordar-se-ão de eu ter dito que sou contra o facto de manter os animais em cativeiro ).

Algumas considerações( no particular):

1º considero feudal e provinciano o espírito classista com que alguns srs. da justiça se "aparam" uns aos outros e o encasulamento em que se colocam num distanciamente de " os outros, pobres mortais, não percebem pêva", ou, ainda "nós somos umas vítimas da lei/ do sistema...". Sobranceria excessiva, por um lado; vergar de cerviz excessivo, por outro.
2ºum princípio com o qual não concordo : " o ser humano é naturalmente mau". Eu cá prefiro continuar a acreditar no Rousseau.
3º" todo e qualquer cidadão tem direito a advogado (defesa)"-isto num contexto em que se falava dos advogados do MP.
Perdoe-me a comentadora mas isso não é um direito: é uma imposição( direito implica escolha o que não é o caso já que ninguém pode prescindir do tal advogado)
4º" se se perdesse a causa e o arguido fosse condenado tinha de pagar o advogado nomeado... e as custas do tribunal" (...) " se ganhassemos ...não recebíamos nada".
De arromba! Justiça a soldo!

algumas dúvidas:
partindo do princípio de que prisão não é solução e pena de morte, nem se questiona
( felizmente Portugal tem a honra do pioneirismo na sua abolição), como fazer face à onda galopante de crimes e violência? Sim, que mais violento que ser violento com quem é violento é consentir num "massacre de inocentes".
Não é uma visão apocalíptica, não senhor. Continuamos a ter os ballet rose de dantes e mais crimes acrescidos( claro que não estou a pensar numa Idade Média, mas que houve retrocesso, ai isso é que houve). E a insegurança recruscede.
A justiça não acompanhou os tempos; as convulsões sociais. A justiça está em implosão.

Julgar implica, muitas vezes, se não sempre, medir a emoção. E a raiva, a vingança e todo o restante elenco de emoções não são mensuráveis.
Há mais de dois milénios que se discute a relação entre sentimento e razão. Na última década e meia, o limiar do mundo da racionalidade e da não-racionalidade tem sido estudado com afã.
Fala-se, com insistência, de inteligência emocional e social e interpessoal eintrapessoal e, e, e...
" O cérebro emocional está tão envolvido no raciocínio como o cérebro racional"- Damásio.
90 por cento da mensagem emocional é não verbal.
Quem a avalia, quando essa emoção toma o nome de ira, vingança, sede de violência, etc,etc,etc e se traduz em crime? Eu só digo que não queria ser eu.
Numa época em que os distúrbios mentais são tão frequentes e a barreira entre lucidez e não lucidez tão ténue ou os "aplicadores" da justiça actualizam os seus métodos ou " perdem o combóio". Acho que já o perderam, mesmo.
Psicólogos, sociólogos, psicanalistas, sexólogos e outros são, a meu ver, elementos de consulta imprescindíveis, quando se trata de presumir da consciência, ou do grau de culpa de alguém.
Estruturas sociais como hospitais psiquiátricos, centros de reinserção social, etc deviam proliferar para albergar muitos dos criminosos. Um velho que se excita com uma criança de 4 anos e lhe ejacula nas cuecas só pode ser um ser tortuosamente desiquilibrado. Ou o que mata. Hospício com eles. E que, dep+ois de recuperados, paguem com a sua utilidade o mal que causaram à sociedade. Trabalho cívico. O que o Estado (isto é, todos nós), pouparia em salários destinados a varredores de ruas, jardineiros, pessoal auxiliar de instituições...
O trabalho é um dos grandes dissuasores do crime. Aliás, a ocupação.
Isto é utópico? Não há instituições ?
Pois bem, até que as haja, que estejam presos. À solta e cada vez com menos medo ( que isso dos pequenos castigos chega a criar habituação!)é que não podem estar. Que é maior violência deixar a sociedade exposta violência deles.
Eu, também, sou absolutamente contra creches e a escolaridade obrigatória a que são submetidos muitos milhares de crianças portuguesas aos três meses de idade . É incompatível a presença dessas crianças com a rentabilidade do trabalho onde o pai ou/e a mãe trabalha. Numa sociedade minimamente ideal, elas deveriam ter o direito de conquistar a sua segurança, fortificar os seus afectos, etc, no seio da família. E, mais, não têm culpa. "Estorvam" , logo têm que estar em sítios adequados.
Que diabo, e então quem mata, quem estropia, quem comete esturpo, quem preverte... não tem de estar longe?
É que já nem é uma questão de punição ou não. É, sim, uma questão de segurança. De sobrevivência, até, em muitos casos( e não me refiro só à morte biológica, que as há piores).
Dá para perceber ou não?

" Qualquer um pode zangar-se- isso é fácil.Mas zangar-se com a pessoa certa, na medida certa, no momento certo, pela razão certa e de mabeira certa- isso não é fácil", Aristóteles.

É que, até para a zanga e para a ira é necessária uma ética.


( não levo nada a mal se não tiverem paciência de me ler- acho até o mais normal. Eu própria não a tenho. Isto sai " em bruto")

mifá disse...

errata ( comentário anterior):

recrudescer, estupro
(devia estar com alguma dislexia)


Vim aqui para deixar o nome de uma obra que me parece muito interessante. Aborda a proplemática da inteligência emocional, nos seus vários domínios(percepção, uso, compreensão e controle das emoções).
ESTRUTURAS DA MENTE, de Howard Gardner.
Um bom dia pra todos.

shark disse...

Mifá, os meus parabéns pelo comentário acima. E não estou a manifestar concordância à totalidade dos pressupostos, mas tenho que render homenagem à respectiva reflexão e à clareza com que foi exposta.
É só para não ficar a ideia de que o "lençol" (publicá-lo-ia com toda a vaidade sob a forma de post) caiu em saco roto.

mifá disse...

Shark, muito obrigada.
Já me pôs um sorriso para o resto do dia. E não é só pela massagem no ego, que é sempre benvinda, mas por me acompanhar nesta "luta", que travo há imensos anos mesmo com pessoas muito próximas.
E, depois, o elogio não é de um qualquer peixe. É de tubarão!

teresa disse...

Mifá,

assino por baixo em todas as suas clarificações e estou de acordo com quase todas as considerações.

No corpo do comentário já aparecem duas ou três coisinhas que eu não diria, mas também já estava a ficar preocupada com tanta sintonia, que é da discussão que eventualmente poderá nascer a luz.

Parece-me que se continua a fazer uma confusão entre política criminal e sistema judicial, entre a Lei e a sua aplicação.

Discute-se por aqui a necessidade de maior segurança, com que eu concordo, e a impunidade com que alguns criminosos se passeiam no meio de nós. As conclusões que se tiram são que as normas penais são demasiado permissivas e quase que desculpam em lugar de condenar.
Será mesmo assim?

Ainda há muito pouco tempo, neste mesmo país que é o nosso, a fuga ao fisco era a regra. As penas eram duras, cadeia até, as multas eram altas mas, como toda a gente sabe, era uma instituição nacional pagar o menos possível e esperto esperto era quem conseguia pagar nada.
As leis fiscais continuam práticamente na mesma. As penas não foram aumentadas, as multas não subiram. No entanto, milagre, desatámos todos a ser mais honestos e a pagar o impostinho a tempo e horas.
A resposta para isto é simples e todos a conhecemos - houve um enorme aumento de eficácia da máquina fiscal e o que faz agora pagar não é o medo da pena, mas a certeza dela.

É só isto que estou a dizer desde o princípio - não é muito necessário mudar a nossa política criminal, que as leis, na generalidade, estão muito bem feitas e as penas são as correctas. O que é preciso mudar, e muito, é a eficácia da máquina da justiça e pôr toda a gente a trabalhar em moldes completamente diferentes. Responsabilizar cada peça desta engrenagem imensa pelas suas funções e pedir-lhe contas se falha. E incluo toda a gente, polícia, técnicos de reinserção social, advogados, magistrados, funcionários judiciais, guardas prisionais, tudo, que todos eles são essenciais para o bom resultado final.

O que não concordo, nem posso concordar, é que se desumanize a justiça e que se transforme a aplicação do Direito numa linha de montagem - matou a mãe? 25 anos. Roubou uma carteira? 6 meses.... Rápido, eficaz, mas injusto.

Quanto aos técnicos que o tribunal devia ouvir, eles já são ouvidos. A questão é que, também eles, não são responsabilizados pelos seus relatórios, que quando há muita gente a mandar e a decidir ninguém se molha se o copo se entornar.

E agora advogados. O tribunal é uma balança, até na forma como os intervenientes estão colocados para representarem os seus papéis - o fiel está no meio, de um lado a acusação do outro a defesa.
Os advogados não são mais espertos que a acusação e até têm, na maior parte das vezes, muito menos meios ao seu dispôr. A acusação vive em união de facto com os juízes, são "colegas" de tribunal. A acusação tem ao seu dispôr a máquina do Estado, a investigação, os recursos públicos. Os advogados não têm nada disto. Porque será que são sempre acusados de desonestos e vendidos se a pena é leve ou o réu foi absolvido? Será que são mais espertos que o MP e os juizes ou será que fizeram o trabalho de casa enquanto o resto dormia? A lei é só uma e, em principio, as decisões têm de ser tomadas de acordo com ela. A prova não foi feita? O advogado desmontou a teoria da acusação? Porque terá sido isso? Deu-lhe Deus o dom da sapiência que retirou ao resto do Tribunal?
O advogado é um vendido que trabalha por dinheiro? Então e quem se deixa andar numa morrinha santa por falta dele?

Acho que devemos discutir a Justiça que temos, porque a que queremos já todos sabemos qual é. É a que é Justa.

mifá disse...

Teresa,
ensina-me a discutir uma coisa "como é", pondo de parte o que ela "devia ser"? É que eu não sei.
O considerarmos uma coisa boa ou má(nos inevitáveis vários graus) deriva da aproximação ou distanciamento dessa coisa em relação ao ideal dessa coisa.
" o que eu não concordo...que se transforme a aplicação do Direito numa linha de montagem". Nem eu.
Mas concordo, ainda menos, que uma pena por furto possa ser superior a uma por homicídio, por exemplo. Porque, no fundo, há sempre "linhas de montagem" só que umas são mais admissíveis e outras mais aberrantes.
Quanto à dose de culpa de advogados, juízes, procuradores, polícias, etc, eu nunca me lembrei de hierarquizar as minhas preferências ou ódios. Percebo a sua argumentação no que a isso concerne e aplaudo-a.
É que, "entre uns e outros, venha o diabo e escolha". É por isso que eu gosto das teresas e não gosto dos advogados(nem dos outros).
E já agora, se me permite, a Teresa tem asas para maiores vôos do que o da demagogia. Releve-me a crítica em pró do elogio.
E, agora sim, até Março, que 29 de Fevereiro só se repete daqui a quatro anos ( como se algum dia se repetisse...).

Há alguns anos atrás, ao conhecer um oficial superior do exército, disse-lhe "eu não gosto de militares".
"Nem eu", respondeu-me ele.
Foi a melhor carta de apresentação que alguém podia fazer dessa pessoa : abertura, inteligência e isenção.
E também a melhor forma de eu passar a ser mais justa na minha apreciação dos militares.

ângela disse...

Mifá,
permita-me q me meta numa conversa q n me era dirigida, mas n pude deixar de sorrir ao ler esta sua última msg.
Fui militar contratada durante qs 6 anos e fui advogada durante outros tantos.
Do seu texto depreendo que não gostasse de mim a duplicar: afinal consigo fazer o verdadeiro 2 em 1.
Se lhe disser q, presentemente, trabalho (ainda que, apenas indirectamente) c Deputados, passarei a ser pura e simplesmente persona non grata ou perdoar-me-á este meu percurso profissional pq "o q torno nasce, tarde ou nunca se endireita"?
Ou será q gostaria de mim cm pessoa e detestar-me-ia cm profissional pq gostei de ser advogada (e gosto de advogados), gostei de ser militar (e gosto de militares), gosto de ser civil (mas n gosto de deputados)?
Bom fds!

teresa disse...

Mifá,
discutir o bem ou o mal tendo em conta a coisa e o seu ideal é absolutamente kantiano...

Eu não pus de parte o que a Justiça devia ser, aliás, é oara lá se chegar que se tem de discutir o é.
quanto a demagogias não me parece que tenha o exclusivo, que eu apontei um caminho, tornar a máquina eficaz, e dei um exemplo, o fisco.
Parece-me que demagógico é atirar para a mesa, assim, tout cour, que uma pena por homicídio pode ser mais leve que uma pena por furto e que é por isso que há tantos assassínios. Isso é um convite directo ao levantamento popular. Tenho todo o prazer em discutir direito positivo consigo, apesar de eu própria andar um pouco desactualizada, porque continuo a achar que temos leis boas e bem feitas e um mau sistema.
Já volto, ou então até Março.

mifá disse...

( mesmo, mesmo, de fugida )


Angela,
eu prefiro um ex-pecador a quem nunca pecou: dá-me mais garantia de não voltar a pecar ( vê que eu ainda não descreio do bicho-homem? ).
E, depois, salvo seja o crime para não ser redimido com a pena de trabalhar com deputados! :)
Bom bfs, também para si.

Teresa,

o único filósofo por quem me deixo reger sou eu. Nenhuma linha filosófica por mais válida que me pareça é por mim aceita como dogma.
Seja Kant ou Hegel, Voltaire ou Rousseau. Não tenho culpa de que tenham pensado como eu! :)
Quanto à minha demagogia, limitei-me a constatar um facto real. As interpretações ou consequências que daí possam advir não estão em parte nenhuma do meu comentário ( também, pra quê? se me parecem tão óbvias).
Quanto a discutir Direito comigo, agradeço-lhe a disponibilidade mas acato o ditado " não vá o sapateiro além do chinelo". Justiça, sim que dessa me prezo eu de ter boas noções e boa prática.
Ai, bom fim de semana.

( o "ai" é porque já estão a chegar familiares que vêm cá a casa almoçar)

bom fds