Há uns anos atrás, quando ainda andava pelos tribunais, tive de defender um polícia que tinha dado uns tiros num suposto ladrão, ali para os lados da Defensores de Chaves.
Não fazia a miníma ideia de qual seria a legislação aplicável, mas tinha visto muitos filmes de bang bang e comecei por lhe fazer as perguntas que achei lógicas. Tipo quais são as regras para o uso da arma, quando é que vos é autorizado disparar, quantas vezes vai à carreira de tiro, precisam de primeiro dar tiros de intimidação, etc, etc.
Nada. Não respondia a nada. Era um tipo novo, saído da Escola de Polícia, mas olhava para mim como se lhe estivesse a perguntar como se fazia uma bomba atómica. Não ia à carreira de tiro desde que saíra da escola, a arma fora-lhe dada no fim do curso e pronto e não, no posto não havia nada, nem um papelinho na parede, com instruções para o uso. Trouxe-me, depois de muita insistência, o Regulamento da Polícia e mais uns apontamentos da escola, mas continuavamos os dois sem saber qual era o procedimento certo e se teria falhado alguma regra. Já não me recordo como, que no tempo não havia o Google, descobri um Decreto Lei que lá dizia, numa alíneazeca, quando era legal o uso da arma por parte de um agente de autoridade. Essa legislação foi-me pedida emprestada já durante o julgamento, pela Juiza do processo e pelo Ministério Público, para tirarem fotocópias, porque nem eles a conheciam...
Mas do que nunca me esqueci foi da resposta que aquele polícia, que acabou absolvido, me deu quando lhe pedi encarecidamente que me explicasse para que é que estava autorizado a usar a arma: "Para matar animais vadios e perigosos que andem pela rua!"
Acho que não preciso de fazer qualquer comentário...
Não fazia a miníma ideia de qual seria a legislação aplicável, mas tinha visto muitos filmes de bang bang e comecei por lhe fazer as perguntas que achei lógicas. Tipo quais são as regras para o uso da arma, quando é que vos é autorizado disparar, quantas vezes vai à carreira de tiro, precisam de primeiro dar tiros de intimidação, etc, etc.
Nada. Não respondia a nada. Era um tipo novo, saído da Escola de Polícia, mas olhava para mim como se lhe estivesse a perguntar como se fazia uma bomba atómica. Não ia à carreira de tiro desde que saíra da escola, a arma fora-lhe dada no fim do curso e pronto e não, no posto não havia nada, nem um papelinho na parede, com instruções para o uso. Trouxe-me, depois de muita insistência, o Regulamento da Polícia e mais uns apontamentos da escola, mas continuavamos os dois sem saber qual era o procedimento certo e se teria falhado alguma regra. Já não me recordo como, que no tempo não havia o Google, descobri um Decreto Lei que lá dizia, numa alíneazeca, quando era legal o uso da arma por parte de um agente de autoridade. Essa legislação foi-me pedida emprestada já durante o julgamento, pela Juiza do processo e pelo Ministério Público, para tirarem fotocópias, porque nem eles a conheciam...
Mas do que nunca me esqueci foi da resposta que aquele polícia, que acabou absolvido, me deu quando lhe pedi encarecidamente que me explicasse para que é que estava autorizado a usar a arma: "Para matar animais vadios e perigosos que andem pela rua!"
Acho que não preciso de fazer qualquer comentário...
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