Para começar, não sou economista.
Nem percebo mais de economia que qualquer fulano que saiba ler e escrever.
E se cometer imprecisões graves no que vou dizer, avisem-me. É sinal que já posso ir para político, para analista dos mercados, ou coisa que o valha.
Então é assim:
O Produto Interno Bruto português para 2012 (só há dados, e preliminares ainda, dos primeiros dois trimestres, portanto o valor que avento é uma especulação, calculada por excesso, admitindo que o PIB dos 3º e 4º trimestre são iguais ao do 2º) é de 166 000 milhões de euros. *
Todas as previsões falam de contracção da economia, portanto o PIB em 2013 prevê-se menor que em 2012, sendo que o de 2012 já foi menor que o de 2011, que foi menor que o de 2010. Mas vamos assumir que o PIB de 2013 será igual ao de 2012.
O Orçamento Geral do Estado para 2013 é de 183 752 milhões de euros. **
Isto significa que o Orçamento Geral do Estado é, em 2013, maior que o total de transacções a cliente finais geradas pela economia portuguesa.
E isto pode parecer estranho.
Na verdade, isto é estranho, excepto para os economistas, que virão a terreiro dizer que o cidadão normal não percebe nada disto, e que deve deixar estas contas para "os economistas".
Não concordo que deva.
Afinal, é o cidadão normal que paga as contas, não são "os economistas".
É justo que queira saber o que paga, a quem paga, e porque paga.
E é lícito que lhe faça confusão que a despesa do Estado seja maior que toda a economia produtiva portuguesa.
E que se pergunte em que se gasta tanto dinheiro, se o valor do PIB inclui todos os salários de todos os privados, todas as despesas correntes de todas as empresas privadas do país, todas as refeições e todas as compras de supermercado, etc.
Como é que o Estado, nas funções que tem, gasta mais do que todo um país a levar a sua vida?
E isto faz-nos olhar para o orçamento geral do estado com mais atenção, para perceber que, dos 183 mil milhões de despesa, 124 mil milhões (mais de dois terços) estão afectos à rubrica "Gestão da Dívida e da Tesouraria Pública" **
E perguntamo.nos agora, e muito bem, de o PIB é de 166 000 milhões, de onde é que aparecem 183 mil milhões para gastar? É fácil, o Estado endivida-se.
O Estado planeia contrair, em 2013, 140 000 milhões de euros de novas dívidas.
Desses, vamos presumir que 124 000 milhões são para pagar juros e dívidas que já tem.
O saldo líquido é que Portugal vai estar a dever mais 16 mil milhões de euros no final de 2013 do que deve no início do ano. E isto é desastroso.
E mais desastroso é que um orçamento destes seja aprovado, e continuemos a ir cantando e rindo para este buraco.
Feitas as contas, a receita constante do orçamento do estado, exceptuada a dívida, é de 43 000 milhões de euros.
E contabilizada a despesa corrente e o investimento (exceptuada a dívida), a despesa total é de 59 000 milhões de euros.
Em resumo, o estado arrecada 43 000 milhões e gasta 59 000 milhões.
É este o verdadeiro défice para 2013, o défice que conta.
16.000.000.000.00 de euros.
Sem (a maior parte dos) artifícios financeiros e contabilísticos.
Já depois de um aumento brutal e histórico dos impostos, o Estado vive 37% acima das suas posses.
Quem vive acima das suas posses não compra nem aluga carros novos.
Quem vive acima das suas posses não patrocina eventos.
Quem vive acima das suas posses não paga campanhas de promoção da imagem do país no exterior.
Quem vive acima das suas posses não paga estudos a repensar o sexo dos anjos.
Quem vive acima das suas posses não faz festas.
O Estado não tem moral para dizer aos Portugueses que vivem acima das suas posses.
Mas os Portugueses têm o direito de exigir ao Estado que adeque a sua despesa à sua receita. Mais, têm esse dever, devem-no a si mesmos e aos seus filhos.
16 mil milhões de euros de despesas que não há dinheiro para pagar.
O valor é inacreditável, mas é este.
E não se resolve pedindo dinheiro emprestado e esperando por melhores dias, como todos os governos têm feito há mais de uma década.
Mas um défice desta profundidade é praticamente impossível de resolver por meios convencionais.
É necessário tomar medidas radicais.
E é dessas que falaremos a seguir.
* Dados do INE, aqui
** Dados do Governo, OE2013, aqui
4 comentários:
"Como é que o Estado, nas funções que tem"...
Parece-me, mas eu de economia percebo pouco e de política ainda menos, que este "nas funções que tem" é o verdadeiro busílis da coisa.
Então é por aí que se tem de pegar...
As funções do Estado estão definidas na constituição. Se estão bem definidas, que se apliquem. Se estão mal definidas, que se reveja a Constituição. Que é que é preciso para isso? Uma revolução?
Ou temos de esperar que o Estado se destrua por suas próprias mãos para depois virem outros definir a nossa política interna?
(ah, espera, isso já está a acontecer...)
Parece-me que as funções do estado, não englobam tapar os buracos dos bpn dos bpp e suas empresas fantasmas e falidas, não englobam sustentar ordas de escritórios de advogados, de ppps inocuas para o desenvolvimento, de sustentar institutos, fundações, comissões e por aí fora. Sustentar uma forças armadas que combatem moinhos de vento. Não , não são estas as funções do estado, são outras, pode ser que fale delas numa outra altura.
Fusão,
é por aí, é...
essas e outras.
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