pequenos contributos para resolver a crise, parte 1

Ora vamos ao que interessa.

Portugal atravessa uma crise, bláblá, os mercados, bláblá, internacional, blábla.

A verdade é que é uma tradição muito portuguesa dizer que a culpa é dos outros.

A culpa é sempre do patrão que despede, dos filhos que gastam muito, dos vizinhos que passam a vida a comprar televisões novas e a obrigar-nos a comprar também.

O que é que os colegas vão dizer, se formos trabalhar com um fato do Continente?

A resposta é: não vão dizer nada. E se disserem é problema deles. Quando muito podem dizer "olha, o Antunes queixa-se que ganha pouco e é verdade, até usa fatos do Continente". A alternativa é o que eles acham hoje: "queixa-se da crise mas parece que até nem está muito mal, continua a usar fatos bons e almoçar fora".

E se isto é uma mensagem para os cidadãos, não o é menos para o Estado e para quem representa o Estado. Aliás, os cidadãos já se adaptaram à crise, e muitos se adaptam todos os dias. Mas o Estado não. E porquê? Porque as decisões do Estado são decisões de pessoas, mas o dinheiro do Estado não é delas. Dito por outras palavras: o dinheiro do Estado não custa a ganhar a ninguém. Custa a pagar aos cidadãos, mas não são esses que depois decidem de que forma é gasto.

Gerir um Estado, especialmente um Estado em crise, é, e que me desculpem as pessoas alérgicas ao antigo regime, como gerir uma casa de família.

A contabilidade geral do Estado, em termos macro, deve ser suficientemente simples para qualquer pessoa a perceber.

Se o objectivo é pagar as dívidas, o primeiro passo é deixar de fazer dívidas novas.

E no entanto, o Estado endivida-se cada vez mais. O valor da dívida pública quase triplicou entre 2000 e 2012. E sem fim à vista, sem se saber porquê, sem se saber para quê. 

Numa casa de família, quando isto acontece, alguém, normalmente quem traz o dinheiro para casa, diz "basta". E corta a direito na despesa, doa a quem doer.

Um Estado não é uma família, mas pode e deve ser gerido com o mesmo rigor. A diferença é que numa família quem contrai as dívidas é normalmente quem as tem de pagar. Num Estado, as dívidas são contraidas por Governos que já não estão lá quando elas têm de ser pagas.

Como se resolve? Fazendo com que o contrair de dívidas do Estado seja aprovado por quem o paga, ou seja, pelos contribuintes, pelos cidadãos.

Referende-se, prèviamente e dívida a dívida, a emissão de dívida e o contrair de empréstimos pelo Estado - faça-se com que os Governos venham à praça pública explicar, tintim por tintim, para que serve o dinheiro que vão pedir emprestado, e faça-se com que os cidadãos o aprovem.

Porque, afinal, eles é que o vão pagar.

E se acaso for aprovado que o Estado se endivide, que depois se garanta e se inspeccione se o dinheiro é empregue naquilo que o povo autorizou, que se auditem essas contas, com ampla visibilidade, de preferência por entidades estrangeiras que não devam favores aos nossos políticos. E se alguém desviar os fundos do povo para outra coisa que não a autorizada, que seja julgado, de preferência por juízes que não devam favores aos nossos políticos. Também podem ser estrangeiros, se fôr preciso.

Ah, mas a dívida serve para pagar despesas correntes do Estado, que é que se faz quando é assim?

Disso, falarei a seguir.