pequenos contributos para resolver a crise, parte 2

Para começar, não sou economista.

Nem percebo mais de economia que qualquer fulano que saiba ler e escrever.

E se cometer imprecisões graves no que vou dizer, avisem-me. É sinal que já posso ir para político, para analista dos mercados, ou coisa que o valha.

Então é assim:

O Produto Interno Bruto português para 2012 (só há dados, e preliminares ainda, dos primeiros dois trimestres, portanto o valor que avento é uma especulação, calculada por excesso, admitindo que o PIB dos 3º e 4º trimestre são iguais ao do 2º) é de 166 000 milhões de euros. *

Todas as previsões falam de contracção da economia, portanto o PIB em 2013 prevê-se menor que em 2012, sendo que o de 2012 já foi menor que o de 2011, que foi menor que o de 2010. Mas vamos assumir que o PIB de 2013 será igual ao de 2012.

O Orçamento Geral do Estado para 2013 é de 183 752 milhões de euros. **

Isto significa que o Orçamento Geral do Estado é, em 2013, maior que o total de transacções a cliente finais geradas pela economia portuguesa.

E isto pode parecer estranho.

Na verdade, isto é estranho, excepto para os economistas, que virão a terreiro dizer que o cidadão normal não percebe nada disto, e que deve deixar estas contas para "os economistas".

Não concordo que deva.

Afinal, é o cidadão normal que paga as contas, não são "os economistas".

É justo que queira saber o que paga, a quem paga, e porque paga.

E é lícito que lhe faça confusão que a despesa do Estado seja maior que toda a economia produtiva portuguesa.

E que se pergunte em que se gasta tanto dinheiro, se o valor do PIB inclui todos os salários de todos os privados, todas as despesas correntes de todas as empresas privadas do país, todas as refeições e todas as compras de supermercado, etc.

Como é que o Estado, nas funções que tem, gasta mais do que todo um país a levar a sua vida?

E isto faz-nos olhar para o orçamento geral do estado com mais atenção, para perceber que, dos 183 mil milhões de despesa, 124 mil milhões (mais de dois terços) estão afectos à rubrica "Gestão da Dívida e da Tesouraria Pública" **

E perguntamo.nos agora, e muito bem, de o PIB é de 166 000 milhões, de onde é que aparecem 183 mil milhões para gastar? É fácil, o Estado endivida-se.

O Estado planeia contrair, em 2013, 140 000 milhões de euros de novas dívidas.

Desses, vamos presumir que 124 000 milhões são para pagar juros e dívidas que já tem.

O saldo líquido é que Portugal vai estar a dever mais 16 mil milhões de euros no final de 2013 do que deve no início do ano. E isto é desastroso.

E mais desastroso é que um orçamento destes seja aprovado, e continuemos a ir cantando e rindo para este buraco.

Feitas as contas, a receita constante do orçamento do estado, exceptuada a dívida, é de 43 000 milhões de euros.

E contabilizada a despesa corrente e o investimento (exceptuada a dívida), a despesa total é de   59 000 milhões de euros.

Em resumo, o estado arrecada 43 000 milhões e gasta 59 000 milhões.

É este o verdadeiro défice para 2013, o défice que conta.

16.000.000.000.00 de euros.

Sem (a maior parte dos) artifícios financeiros e contabilísticos.

Já depois de um aumento brutal e histórico dos impostos, o Estado vive 37% acima das suas posses.

Quem vive acima das suas posses não compra nem aluga carros novos.

Quem vive acima das suas posses não patrocina eventos.

Quem vive acima das suas posses não paga campanhas de promoção da imagem do país no exterior.

Quem vive acima das suas posses não paga estudos a repensar o sexo dos anjos.

Quem vive acima das suas posses não faz festas.

O Estado não tem moral para dizer aos Portugueses que vivem acima das suas posses.

Mas os Portugueses têm o direito de exigir ao Estado que adeque a sua despesa à sua receita. Mais, têm esse dever, devem-no a si mesmos e aos seus filhos.

16 mil milhões de euros de despesas que não há dinheiro para pagar.

O valor é inacreditável, mas é este.

E não se resolve pedindo dinheiro emprestado e esperando por melhores dias, como todos os governos têm feito há mais de uma década.

Mas um défice desta profundidade é praticamente impossível de resolver por meios convencionais.

É necessário tomar medidas radicais.

E é dessas que falaremos a seguir.

* Dados do INE, aqui

** Dados do Governo, OE2013, aqui

pequenos contributos para resolver a crise, parte 1

Ora vamos ao que interessa.

Portugal atravessa uma crise, bláblá, os mercados, bláblá, internacional, blábla.

A verdade é que é uma tradição muito portuguesa dizer que a culpa é dos outros.

A culpa é sempre do patrão que despede, dos filhos que gastam muito, dos vizinhos que passam a vida a comprar televisões novas e a obrigar-nos a comprar também.

O que é que os colegas vão dizer, se formos trabalhar com um fato do Continente?

A resposta é: não vão dizer nada. E se disserem é problema deles. Quando muito podem dizer "olha, o Antunes queixa-se que ganha pouco e é verdade, até usa fatos do Continente". A alternativa é o que eles acham hoje: "queixa-se da crise mas parece que até nem está muito mal, continua a usar fatos bons e almoçar fora".

E se isto é uma mensagem para os cidadãos, não o é menos para o Estado e para quem representa o Estado. Aliás, os cidadãos já se adaptaram à crise, e muitos se adaptam todos os dias. Mas o Estado não. E porquê? Porque as decisões do Estado são decisões de pessoas, mas o dinheiro do Estado não é delas. Dito por outras palavras: o dinheiro do Estado não custa a ganhar a ninguém. Custa a pagar aos cidadãos, mas não são esses que depois decidem de que forma é gasto.

Gerir um Estado, especialmente um Estado em crise, é, e que me desculpem as pessoas alérgicas ao antigo regime, como gerir uma casa de família.

A contabilidade geral do Estado, em termos macro, deve ser suficientemente simples para qualquer pessoa a perceber.

Se o objectivo é pagar as dívidas, o primeiro passo é deixar de fazer dívidas novas.

E no entanto, o Estado endivida-se cada vez mais. O valor da dívida pública quase triplicou entre 2000 e 2012. E sem fim à vista, sem se saber porquê, sem se saber para quê. 

Numa casa de família, quando isto acontece, alguém, normalmente quem traz o dinheiro para casa, diz "basta". E corta a direito na despesa, doa a quem doer.

Um Estado não é uma família, mas pode e deve ser gerido com o mesmo rigor. A diferença é que numa família quem contrai as dívidas é normalmente quem as tem de pagar. Num Estado, as dívidas são contraidas por Governos que já não estão lá quando elas têm de ser pagas.

Como se resolve? Fazendo com que o contrair de dívidas do Estado seja aprovado por quem o paga, ou seja, pelos contribuintes, pelos cidadãos.

Referende-se, prèviamente e dívida a dívida, a emissão de dívida e o contrair de empréstimos pelo Estado - faça-se com que os Governos venham à praça pública explicar, tintim por tintim, para que serve o dinheiro que vão pedir emprestado, e faça-se com que os cidadãos o aprovem.

Porque, afinal, eles é que o vão pagar.

E se acaso for aprovado que o Estado se endivide, que depois se garanta e se inspeccione se o dinheiro é empregue naquilo que o povo autorizou, que se auditem essas contas, com ampla visibilidade, de preferência por entidades estrangeiras que não devam favores aos nossos políticos. E se alguém desviar os fundos do povo para outra coisa que não a autorizada, que seja julgado, de preferência por juízes que não devam favores aos nossos políticos. Também podem ser estrangeiros, se fôr preciso.

Ah, mas a dívida serve para pagar despesas correntes do Estado, que é que se faz quando é assim?

Disso, falarei a seguir.