GONE BABY GONE

File:MeganKanka.jpg

Em 1994, Megan Kanka, de 7 anos, foi raptada, violada e assassinada por Jesse Timmendequas, um reincidente em crimes sexuais. Timmendequas havia-se mudado recentemente para a casa em frente à de Megan - onde vivia com mais dois ex-condenados por crimes sexuais – quando o crime sucedeu. Timmendequas foi condenado à morte e aguardava a execução quando, em 2007, a pena capital foi abolida no Estado de New Jersey. Timmendequas encontra-se a cumprir prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

A família de Megan alega nunca ter sabido do passado dos vizinhos, embora a maioria dos vizinhos próximos tivesse consciência do passado criminoso de pelo menos um dos habitantes daquela casa, Joseph Cifelli, que já vivia no bairro há 6 anos. A mãe de Megan continua a manter que caso tivesse sabido da condenação anterior de Timmendequas teria avisado Megan para que se mantivesse longe dele.

Os pais de Megan criaram a Fundação Megan Nicole Kankas sob o lema de que “Todos os pais têm o direito de saber se um predador sexual vai viver para perto de sua casa”. Após a criação da fundação, lançaram uma petição, que angariou mais de 400.000 assinaturas, onde exigiam a criação de uma lei para esse efeito. A lei foi aprovada passado 89 dias.

O Estado natal de Megan, New Jersey, foi o primeiro a aprovar a lei que é até hoje conhecida popularmente por Lei de Megan sendo depois seguido pelos restantes estados norte-americanos.

A Lei de Megan exige que as autoridades disponibilizem aos cidadãos uma lista conhecida como Lista de Megan (e foi este o termo que eu ouvi no CSI uma destas noites e que me deixou curiosa e desencadeou toda esta pesquisa) e que contem o registo dos indivíduos condenados por crimes sexuais. Cada estado decide por si que informações devem constar das respectivas listas e qual a forma como será difundida. É comum a informação conter nome, foto, morada, tempo da pena e natureza do crime praticado. As informação são comummente encontradas em sites de internet (como podemos ver neste do estado da California) mas também podem ser publicadas em revistas, distribuídas em  panfletos ou divulgadas por qualquer outro meio que a lei preveja.

A lei estabelece que o seu objectivo é a protecção das pessoas e não a punição dos ex-criminosos, proibindo o uso da informação com o intuito de assediar ou praticar qualquer tipo de crime contra os mesmos.

Achei que era uma achega interessante a juntar à discussão dos últimos dias acerca de penas e direitos, liberdades e garantias.

22 comentários:

Gabs disse...

Eu acho bem, gostaria de saber se o meu vizinho era pedófilo, parece ser uma compulsão difícil de reprimir e sempre tenho filhos.

Rapariga dos caminhos abstractos disse...

Acho muito interessante , nunca é de mais a informação. E se fosse eu ia gostar de saber...

sem-se-ver disse...

mas se calhar, querida peixa, o filme que deverias ter escolhido para título do teu post era o Little Children...

(viste? do todd field, adaptação do perrotta, com a winslet?)

porque balizava o assunto de uma outra maneira...


(e, escusado, branca total, nao me consigo recordar do título em português)

tereza disse...

Pecados Íntimos.

(já volto para comentar o post)

tereza disse...

"After the fear and terror of what I'd done had left, which took about a month or two, I started it all over again. From then on it was a craving, a hunger... I don't know how to describe it, a compulsion, and I just kept doing it, doing it and doing it, whenever the opportunity presented itself."

Jeffrey Lionel Dahmer, conhecido por Canibal de Milwaukee. Julgado e condenado pelo assassínio de 17 rapazes, morto na cadeia por outro preso.

A minha pergunta, em relação à Lei de Megan (tb existe uma lei assim na GB e em Portugal foi uma proposta discutida na AR este ano)é o que se faz quando se sabe que há um predador sexual na vizinhança. Proíbem-se as crianças de sair à rua? Contrata-se segurança privada? Isola-se o tipo com arame farpado?
A pedofilia está descrita como "uma psicopatologia, uma perversão sexual com carácter compulsivo e obsessivo" e não me parece que estejamos a fazer muito para a resolver.
O horror dos crimes praticados leva-nos a exigir um castigo exemplar e esse castigo não é compatível com qualquer desculpabilização de carácter, precisamos de responsabilizar o criminoso sem qualquer hipótese de mitigação da sua culpa. Acho que é esta necessidade colectiva de "vingança" de "fazer pagar" que nos impede de catalogar definitivamente a pedofilia como uma doença que obrigue a um internamento compulsivo.
A nossa lei já prevê internamentos deste tipo, com tempo mínimo definido e onde o máximo se pode estender até ao fim da vida se aquela pessoa continuar a ser considerada perigosa.
Acho que pendurar um sino no pescoço de cada pedófilo, tal como se fazia aos leprosos, não é solução de nada, é só um enterrar a cabeça na areia e atirar para o nosso colo o que só pode ser função do Estado - a protecção da sociedade.

shark disse...

Pois eu gosto de saber qual o melhor momento para me falharem os travões numa passadeira de peões.
Passe o exagero, claro, exijo saber onde param esses coirões.

shark disse...

Ah, e não acho que se deva pendurar-lhes sinos ao pescoço mas estou convicto de que devemos privá-los em definitivo do badalo.

tereza disse...

Do badalo ou do que quer que seja. Se é o próprio Estado a reconhecer que continuam a ser uma ameaça para a comunidade, ao ponto de se obrigar a dar informações e a localizá-los, não percebo porque não toma outro tipo de medidas.

tereza disse...

E não, não defendo prisão perpétua mas tratamento obrigatório.

shark disse...

Rapariga dos caminhos abstractos, não te melindres com o reparo que te deixei no blogue. Mas se citas o Lobo Antunes e o Ricardo Reis nos trechos que publicas, não vejo porque uma foto minha não merece o mesmo cuidado...
A sério, não leves a mal mas eu sou a sim, uma prima donna cheia de tiques de vedeta.
:)

shark disse...

"assim" e não a sim...

sem-se-ver disse...

(shark, reparaste na idade dela?)

sem-se-ver disse...

absolutamente de acordo tereza.

e, como viste o filme, percebes ainda melhor o que eu quis exprimir.

sem-se-ver disse...

ah, e obg, isso mesmo, um estupido título português é o que dá: esquecer-me dele.

sem-se-ver disse...

(uai, eu juro que vi 15 anos! mas agora voltei ao perfil e já não está lá? :| )

enfim, seja como for, menor ou nao, tiveste razão no reparo que fizeste, claro.

tereza disse...

Estavas coberta de razão, ssv. Eu também tinha visto e estava lá, mas talvez estivesse desactualizado e foi de imediato alterado. No entanto o Google não se engana

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shark disse...

Se é menor, tanto melhor: a minha intervenção poderá ser pedagógica.
É que um dia elas crescem e os maus hábitos já estão enraizados...

tereza disse...

Concordo em absoluto contigo, que é de pequenino que se torce o pepino...
A minha intervenção foi só para não deixar a SSV baralhada.

Bacantes disse...

Man.
O que eu gostava de ter apanhado esta discussão no início.
Acho muito essas ideias de tratamento para os pedófilos e a lista de megan e tudo e tudo e tudo. Mas e os que são condenado por crimes dessa natureza e são inocentes?
Na prisão vão viver um inferno e fora dela a perseguição? Estando inocentes?
Um crime da moda destes, basta ver um ciança a brincar num parque que qualquer gajo corre o risco de levar um estoiro do pai da dita.
Sim, porque só os homens são pedófilos. Se for uma mulher a olhar para um crinaça vão pensar que é mãe , ou gosta de crianças. Mas isso é outro história.
É o rodenamento jurídico que temos, o qual assusta-se facilmente com crimes sexuais (sobretudo com crianças) e de violência doméstica, onde o homem é o alvo a abater.
Almancil

Bacantes disse...

Quando digo "Acho muito essas ideias...", queria dizer "Acho muito bonitos essas ideias..."

Bacantes disse...

Bolas.
Tenho erros com fartura.
Onde se lê "rodenamento jurídico", deve ler-se "ordenamento jurídico".

tereza disse...

Almancil, vai ler este artigo do Público com o título Da Prisão para debaixo de uma ponte em Miami
http://ultimahora.publico.pt/noticia.aspx?id=1393368&idCanal=11

O artigo está muito bom e achei interessante referirem-se aos ex prisioneiros como "leprosos", a imagem que também a mim me veio à cabeça.