AS TEIAS DA LEI

Eu tenho andado a seguir atentamente o esgrimir de argumentos sobre a justiça mas agora gostava de vos colocar uma questão objectiva. Como é óbvio a questão está aberta a todos os comentadores mas vou endereçá-la especificamente a estes dois giraços porque já li coisas escritas por eles sobre as duas temáticas.

Tereza e Bruce, eu sei que têm ambos convicções muito fortes em relação a justiça e medida das penas e absolutamente díspares. Mas sei que têm uma convicção semelhante em relação ao tema abaixo.

E que pena seria justa para este caso? E eu confesso que também aqui me divido…

"O pai do bebé de nove meses, que foi encontrado ontem sem vida no interior de um automóvel, foi constituído arguido, revelou hoje fonte da Polícia Judiciária de Aveiro (PJ).

O pai da criança foi interrogado e constituído arguido, sendo-lhe imputada a presumível autoria de um crime de homicídio na forma negligente", disse à Lusa Teófilo Santiago, responsável pelo Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da PJ.

O bebé de nove meses foi encontrado já sem vida fechado dentro do carro que estava estacionado na Rua de Timor, no bairro da Forca-Vouga.

De acordo com fonte do Comando de Operações de Socorro de Aveiro, o alerta foi dado pelas 13h19 de quinta-feira e para o local foi enviada uma viatura médica de emergência e reanimação, mas a criança já se encontrava morta. O corpo do bebé foi transportado pelos Bombeiros Novos para a delegação do Instituto de Medicina Legal de Aveiro.

O pai terá ido para o emprego e ficado de deixar a criança no infantário, ambos os sítios localizados perto da zona onde estacionou o carro, tendo deixado o bebé na viatura.

Programador informático de profissão, dirigiu-se ao emprego, ficando concentrado no trabalho, com a convicção de que já teria entregue o bebé no infantário, que terá permanecido dentro da viatura ao sol, durante cerca de três horas.

A ausência da criança no infantário terá levado um familiar a questioná-lo sobre o paradeiro da criança, tendo então regressado ao carro onde o filho já estaria inanimado."

Quid Juris?

43 comentários:

tereza disse...

Olha a caloira....

Queres o quê, a parte técnica ou a intestinal?

Mente Quase Perigosa disse...

Olhá Dótora...

Quero que me dês a tua opinião sincera.

Não vale citar o Código Penal que eu também ser ler o artigo do homicidio negligente...

tereza disse...

Não é esse o artigo que tens de ler. A acusação já decidiu, de acordo com o inquérito, que houve homicídio negligente. Se não aparecerem novas provas em Tribunal os artigos importantes aqui são o 15º, o 71º o 72º e o 73º mas como não os posso citar fica só assim.

O mais provável que aconteça? Sendo que na pior das hipóteses a negligência dele será considerada grosseira e isso eleva o limite máximo da pena de 3 para 5 anos, mas que esta pena irá seguramente ser especialmente reduzida tendo em conta o arrependimento prevejo um ou dois anos de prisão suspensos por igual período.

A minha opinião? O Código Penal é melhor do que se diz e fez-se Justiça.

(não, não sou a mãe ou o pai da criança que morreu...)

sem-se-ver disse...

e mais uma vez, bingo. n sabia que penas estavam previstas, mas, se sao as estas, concordo com elas.

sem-se-ver disse...

(e já basta o que basta: o desgraçado ir definhando a cada ano que passe por aquilo que, involuntaria e inexplicavelmente, fez. eu matava-me se o tivesse feito. mas, la está, isso é com a consciência de cada um)

Anônimo disse...

vocemesezes parecem engenhêros a discutir porque é que a ponte de entre os rios caíu;
eu (por acaso) sou pai e não estou lá muito bem a ver como é que um pai se esquece dum filho dentro do carro; a não ser que esse dito pai [informático] encare o filho como um portátil...é uma questão mais profunda: esse tipo não deveria ser preso, porque não o deve ter feito de propósito; deve é ser castrado (quimicamente, claro) porque não PODE ser pai...

Elisabete disse...

Desta vez estamos de acordo SSV :), porque eu tb não acredito k conseguisse viver após um acontecimento destes...
Mas tb me pergunto: k pai é este k se esquece de um filho no carro?

sem-se-ver disse...

pois, toda a gente se pergunta, nao é?... e a multiplicaçao de casos destes um pouco por todo o mundo?... arrepia...

qt à sua opiniao, anónimo, bem... tantas vezes que penso com os meus botoes que alarves, masculinos e femininos, deveriam ser estirilizados e as suas crianças deles retiradas por manifesta competência para a função da paternidade e maternidade que... enfim... acho que seria a melhor maneira de combater a explosao demografica que teima em persistir. mas que seria uma medida muito radical, concordamos, nao? :)

sem-se-ver disse...

*esterilizados

sem-se-ver disse...

(chiça)

*e as crianças deles

sem-se-ver disse...

(ahahah até ja me rio)

*incompetencia


(bolasssssssssssssssss)

sem-se-ver disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
tereza disse...

Anónimo, essa é outra questão e aposto a minha perna esquerda (mal por mal já está danificada) que aquele pai diria exactamente o mesmo que acabaste de dizer.

Também eu não concebo um esquecimento desses(e não sou pai!...), mas se consigo aplicar uma lei que está feita para o abstracto e consigo encaixar factos em previsões legais é-me muito difícil julgar aquele homem. Eu própria não sei, de certeza absoluta, do que sou ou não sou capaz e seria muito leviano da minha parte esquecer-me que nós, bichos homens, podemos ser animais muito estranhos.

O Santo disse...

o anonimo foca exactamente o que eu acho que e o pensamento errado. Errou, deve ser castigado exemplarmente. Bolas todos erramos, mas claro que no nosso caso foi sem querer e temos optimas desculpas. neste caso deu numa morte, mas...
eu nao sou pai, apesar de lidar mto com criancas, mas tenho a vantagem que não me e permitido volta não volta dar um sopapo, como acontece com a maioria dos pais e maes, e que naolguns casos ate acho que e bem dado. Mas, e se for mal dado? Se o julgamento da accao do petiz for errado e la vai uma lambada?? Corta-se a mao ao progenitor?? Castra-se?? Qual o castigo correcto?? Ou como nao teve culpa de ter julgado mal é desculpado??

Pois...

É esta tb a minha opiniao para o que a Peixa pergunta. Nao sei como a lei pega neste caso, mas... sinceramente a algum de vcs isto era completamente impossivel de acontecer??? Mesmo impossivel??

shark disse...

Há animais capazes de se esquecerem dos filhotes, Chefa? (Tirando aqueles a quem a natureza o impõe, claro...)

shark disse...

Impossível não, Santo. Um gajo pode ter um avc, alzheimer ou assim...
Mas têm que ser de caixão à cova, pois o instinto progenitor leva-nos (os que só deixamos esquecidos sacos de compras e assim) a privilegiar acima de tudo a defesa e o cuidado com as crias.
Mas isto sou eu, um pai canguru, a falar.

shark disse...

Ah, falta a resposta. A medida da minha pena, para além do acompanhamento permanente por parte de psicólogos e/ou assistentes sociais em havendo mais filhos ou vindo a haver, seria uma pena efectiva de prisão de um ano (mais para dar ao homem tempo e sossego para digerir a situação).
Mas isto, claro, caso não venha a ser provado tratar-se de algum vírus maluko que anda aí a dar cabo da mona ao pessoal...
Concordo que não há perdão para isto, mas presumo que se for um gajo normal a pena já foi aplicada. E é perpétua, como eu advogo...

tereza disse...

Shark a minha referência a "animal" foi no sentido de que nem todos os nossos comportamentos são racionais e explicáveis.

sem-se-ver disse...

pois, nao sei, nao sou mae (embora tenha a certeza de que iria ser hiper galinha, ou seja, uma desgraça para a criancinha que havia de sair super protegida e so daria com os cornos pela vida adiante pois eu nao a teria preparado para nada), e é-me dificilimo imaginar casos destes, mas... aquela cena do sozinho em casa foi inspirada em caso real... e, talvez, numa familia grande, por ex, nem sempre os pais possam estar atentos a todos ao mesmo tempo.

eh pá, nao sei...


sei é que qd vou em visita de estudo com os meus alunos (e sao ja crescidos, da sec) os ando sp a contar... mas isso tb é devido a eles estarem sob a minha directa responsabilidade. e é tramado, se algo acontece ao filho de outrem que nos foi confiado! chiça, nem quero pensar muito nisso, senao nunca mais vou com eles a lado nenhum :S

sem-se-ver disse...

(brincadeira: pq claro que penso sp nisso e bem ciente estou de qd vou, e continuarei a ir, em visita de estudo com eles)

tereza disse...

Há um milhão de razões para não nos esquecermos de um filho num carro e provavelmente houve uma só que levou a que isso acontecesse. O facto de eu não conseguir imaginar-me a fazer o mesmo não implica que não possa tentar perceber o que aconteceu ali. E sim, concordo que este deve ser, seguramente, um caso clínico.

Mente Quase Perigosa disse...

Então deixem-me lá colocar a questão de outra forma:

E se for um fulano bêbado a matar por atropelamento, um pai de familia com 35 anos numa passadeira? O fulano não tem quaisquer antecedentes e está muito arrependido.

tereza disse...

Ai Peixa, não compliques.
Essa do pai de família com 35 anos é perigosa. Morreu uma pessoa, perdeu-se uma vida, e a vida não pode ser quantificada. O resto só poderá ter interesse, legalmente falando, em termos de indemnização civil.

Mente Quase Perigosa disse...

Não estou a falar de civil. Só dei o contexto para teres uma história de vida como tinhas na anterior.

Eu só quero saber as penas que vocês aplicariam.

tereza disse...

8este comentário era para ter saído lá em cima mas ficou preso...)

Pois é, Santo, a questão é exactamente essa - o que é que somos ou não somos capazes de fazer.

Assusta-me pensar que um pai ou uma mãe se podem esquecer de um filho dentro de um carro mas não sei se poderei de imediato concluir que esse comportamento é revelador de mau carácter ou de falta de amor ou de falta de cuidado em geral.

tereza disse...

Peixa eu sei que queres uma opinião sobre a pena mas eu estou só a apontar a armadilha. Neste caso as características ou qualidades da vítima não valorizam ou qualificam o acto portanto não passam de um apelo à lágrima...

sem-se-ver disse...

olhem,


e se falassemos de sexo?

tereza disse...

Sexo impossível ou daquele mesmo à séria?

sem-se-ver disse...

mesmo à séria, pleaseeeeeeeeeeeee

O Santo disse...

eu peço imensa desculpa de ter uma visao errada dos factos, mas com o ritmo de vida e os habitos adquiridos, nao e assim tao "estranho" que se perca a nocao que temos uma crianca a nosso cargo (mas nisso estou com a ssv... parece que a responsabilidade ainda e maior). Por mera sorte na esmagadora maioria dos casos nao acaba em morte.

Peixa, ja tive um acidente em que fui culpado e nao o sei explicar. Bati por tras num carro que seguia na Autoestrada a minha frente. Mais uma vez acho que por sorte nao houve vitimas.
E desculpem la mas nao me considero de todo um caso patologico.

sem-se-ver disse...

e se falassemos de sexo à séria?

tereza disse...

Ai estás fresca? faz o post que eu publico!

Gabs disse...

Por acaso já tinha ouvido falar de uma caso desses nos EUA e a explicação foi que ele têve um "comportamento automático". Era a mãe que costumava levar a criança,(e nesse dia não pois foi a uma consulta) e o pai, depois de instalar a criança no carro dele, fez automaticamente o que fazia todos os dias, que era ir para o seu emprego. Também neste caso, um dia de calor, o bébé morreu.
A mim já me aconteceu virar para o caminho da escola, tal é o hábito de lá ir. O que explica mas não desculpa.

sem-se-ver disse...

e se falassemos de sexo à séria e pela fresca?

Anônimo disse...

ali a SSV é que descobriu tudo: o pai-informático-homicida foi dar uma queca e esqueceu-se do puto dentro do carro....assim já percebo!.....tá tudo explicado!

passemos a outro assunto: quecas na lua, [quase] sem gravidade...

tereza disse...

Sem gravidade? Isso era bom não era (des)anónimo? Já te teria poupado umas maleitas...

Anônimo disse...

maleitas não, muletas....:)

tereza disse...

Foste tu quem disse que eu não sou bufa...

(essa história da queca na Lua. Podes desenvolver?)

CybeRider disse...

Negligência existe quando alguém tem capacidade para executar alguma coisa, mas pretere essa capacidade.

Neste caso penso que se trata de um caso de incapacidade, por avaliar. Não posso concordar com o raciocínio.

Assim: "A negligência consiste sempre num actuar do agente sem que proceda com o cuidado a que, segundo as circunstâncias concretas, está obrigado e de que é capaz. A negligência consiste portanto, na omissão pelo agente, de um dever de cuidado (art. 15º, do C. Penal)."


Para um verdadeiro pai, o filho, é sempre uma omnipresença.

tereza disse...

Cyber se uma razão houvesse para eu gostar de direito penal seria esta, a quase necessidade de olharmos para a alma para percebermos o gesto.

A tua definição de negligência não está totalmente correcta. Apesar de há muito não me dedicar a estes assuntos vou tentar clarificar. Não há acusação de um crime sem culpa e sendo esta subjectiva há necessidade de se fazer, objectivamente, prova dela, o que por vezes é extraordinariamente difícil. Na nossa lei penal essa culpa pode ser dolosa, a mais grave, ou negligente. Pegando nesta situação, em que um pai deixa uma filho num carro e ele morre desidratado podíamos ter várias hipóteses:
1- Pai decide que quer matar filho e deixa-o no carro - dolo directo
2- Pai decide assaltar banco ali ao lado mas para isso pensa que tem de deixar o carro ali com o filho lá dentro de forma a que ele morra e isso distraia o polícia que está a vigiar a rua - Dolo indirecto
3 - Pai deixa filho no carro, pensa que ele pode morrer acredita que talvez isso não aconteça mas se acontecer que se lixe - Dolo eventual
4- Pai deixa filho no carro sabe que é perigoso e que filho pode morrer mas não acredita que isso aconteça porque se acontecesse não o faria - Negligência consciente
5 - Pai não pensa em nada, esquece o seu dever de cuidado deixa filho no carro e ele morre - negligência inconsciente

Dado que todas estas "vontades", ou falta delas, são punidas de forma diferente o primeiro passo é descobrir qual a intenção de quem cometeu o crime e o que lhe ia na cabeça. Nalguns casos, como este, esta poderá ser a grande dificuldade já que é difícil avaliar objectivamente se, por exemplo, houve dolo eventual ou negligência consciente e isso faz toda a diferença em relação à tipificação do crime e à moldura penal. É fácil de entender que é eticamente mais censurável prever um resultado e conformar-se com ele que prever um resultado e não se conformar com ele.
Aqui, pelo que parece, não há aquilo a que tu chamas de incapacidade mas sim negligência inconsciente. O pai não pensou, esqueceu-se, não ponderou consequências, não tomou decisões, mas tinha capacidade psíquica e a sua vontade era livre, nada o impedia de o poder fazer, não havendo desta forma qualquer incapacidade. Só há incapacidade se não houver possibilidade de serem tomadas decisões e nesses casos, mesmo havendo crime, este não pode ser imputável àquela pessoa (ex. menores de 16, pessoas que no momento da prática do facto não estejam em condições de o avaliarem).

Diferente será a seguir avaliar se esta negligência foi "grosseira" ou não. Aparentemente parece que sim. Esquecer um filho é um erro grosseiro, um erro que não se percebe, um erro rude e não algo que facilmente possa acontecer a qualquer um de nós e que se entenda como possível.

A explicação vai longa mas são estes pormenores, que fazem toda a diferença, porque são eles que nos permitem qualificar e quantificar em termos de censura ética o que realmente aconteceu, que levam a que muitas vezes não seja entendida a razão de uma determinada pena ou que se acusem os advogados de "atirar serradura para os olhos"... (olá Bruce..). Percebe-se que é difícil de provar o que passa pela nossa cabeça mas em direito penal há, e tem de haver, uma enorme diferença entre "boas" e "más" intenções.

Sérgio disse...

"... mas com o ritmo de vida e os habitos adquiridos, nao e assim tao "estranho" que se perca a nocao que temos uma crianca a nosso cargo..."
Concordo em absoluto. Também eu sou pai e também me custa acreditar ser possível estas situações acontecerem, mas infelizmente acontecem mais vezes do que se julga. Creio até que há bem pouco tempo aconteceu um caso semelhante na Suíça e se a memória não me engana, não iria ser deduzida qualquer acusação ao pai da criança.
Sérgio

CybeRider disse...

Tereza, (isto tem andado difícil de acompanhar...) só agora li a tua resposta aqui na caixa. Agradeço-te. Clarifica-me o conceito jurídico.

A incapacidade a que me refiro não é exactamente essa, a psíquica, é incapacidade técnica.

Assim, se eu (eu exactamente) for dar uma injecção a alguém e lhe trespassar o braço, não sou negligente. Estou a praticar um acto para o qual não estou qualificado, sou por isso incapaz de o praticar devidamente, nesse sentido não posso ser negligente. Dessa forma acho que falta a esse progenitor aquele "click" que considero fundamental para que um pai seja efectiva e tecnicamente capaz de destrinça entre um filho e uma mala. O homem (decerto) não é doido! A ciência é que ainda não encontrou definição para ele! Estamos a julgá-lo com base em conceitos definidos, para mim esse sujeito ainda é inqualificável. Não sei se no mesmo sentido o Shark se interrogava há dias acerca de uma possível "explicação científica e séria para esta aberração"...

Mas eu sou um lírico, não foi por acaso que deixei de parte "aquelas matérias", que me haveriam de atrofiar o coração, e limitar a cabeça. (Não precisas de me chamar nomes, ok?)

CybeRider disse...

Faltou-me o que me ocorre agora. De conversa sobre isto, veio à baila o número de vezes que pais se "esquecem" da hora de ir buscar os filhos à escola...

Parece que isto é mais normal. Pois, para mim não é, recordo a aflição que me acometia sempre que passava um minuto daquela hora. Recordo o privilégio de cada minuto com o meu filho, ainda que fossemos calados no carro. Era constante, inebriante, fantástico.

Por isso tenho que reconhecer a minha incapacidade para avaliar esta situação. Na realidade o incapaz sou eu. Sou eu o doente, porque afinal sou um obcecado. Vivo obcecado com compromissos e responsabilidades, com as quais sofro sempre que não cumpro à risca. E esta realidade atroz, de facto não é normal.

Nem te pergunto se tens lei que me condene, que tenho medo da resposta.