Esta mulher é perigosa!

Manuela Ferreira Leite revelou que vai rever as regras do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), se chegar ao Governo.

Se for eleita para o Governo, Manuela Ferreira Leite «promete considerar uma mexida nos impostos, mas apenas se houver condições para isso». No entanto, a candidata à liderança social-democrata, defende que o IMI tem mesmo de ser revisto, não na taxa do imposto mas nas regras da sua aplicação.

«Esta lei tem de ser revista para se ajustar e não criar situações (financeiras) gravosas (aos munícipes)», disse a ex-ministra defendendo uma alteração das regras do IMI que neste momento impõem «encargos demasiados elevados», disse Manuel Ferreira Leite no programa da RTP.

«Isto é muito mais importante para muitas famílias, em termos fiscais, do que a variação de algumas taxas (como o IVA»», rematou a candidata à liderança do PSD.

O IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis - que veio substituir a antiga Contribuição Autárquica começou a ser cobrado no ano de 2004. A lei tinha sido aprovada, se a memória não me falha, a 12 de Novembro de 2003 e, contráriamente ao que é costume, entrou imediatamente em vigor. Até ao final desse mês de Novembro era possivel realizar venda de imóveis sem se aplicarem de imediato as novas regras de avaliação e até ao dia 31 de Dezembro seriam aplicadas, para o cálculo do imposto, as regras da Contribuição Autárquica. Esta nova lei saiu directamente da cabecinha desta senhora brilhante. Sim, é uma lei filha da puta, mas nunca esperei que a paternidade lhe fosse assim negada em praça pública por quem tanto orgulho tinha nela.

Na altura da aprovação da lei gerou-se, pelo menos aqui no Algarve, o pânico. Foram inúmeros os proprietários de casas, sobretudo estrangeiros, que as puseram de imediato à venda. Com as regras da nova lei havia casas que passariam a pagar mais de dez mil euros - isso, € 10,000.00 - de IMI por ano...

Da crise que na altura se gerou, com milhares de casas à venda, ainda não conseguimos recuperar.

Algumas das tais taxas de que Manuela Ferreira Leite agora fala e diz que estão certas, já foram alteradas por este Governo. Nuns casos desceram para cinco, digo cinco, vezes menos que os valores que a formosa dama nos deixou. É obra.
As regras de aplicação do Imposto também já não são exactamente iguais. Na altura eram uma coisa absolutamente incrível. Primeiro porque, na ânsia de aprovar rápidamente a lei, para apanhar em falso os contribuintes que MFL sempre tratou como potenciais criminosos, se não mesmo como perigosos cadastrados, não houve tempo para dar formação aos funcionários do seu proprio ministério. Foi catastrófico - cada cabeça sua sentença, cada Direcção Distrital sua interpretação e apareceram milhares de situações em que as casas eram avaliadas pelas Finanças por um valor muito superior ao que os seus proprietários tinham, na realidade, pago por elas. Era visível que as contas estavam a ser mal feitas, as regras tinham sido mal pensadas e criavam situações no mínimo caricatas (o caso dos apartamentos era gritante, que as regras para a sua avaliação mandavam tomar em linha de conta a área...do prédio...).
A quantidade de papel que tinha de se entregar numa Repartição de cada vez que se comunicava uma transacção era medonha. Ninguém sabia, e continua sem saber, onde iriam arranjar espaço para arquivar tudo aquilo. O famoso modelo 1 do IMI, necessário para se declarar a venda, estava sempre esgotado e numa reparticão de finanças não se podia usar o comprado na repartição ao lado onde, por acaso, ainda havia. Os escritórios de advogados e os solicitadores trocavam impressos como quem troca cromos raros ou lá passava o prazo e a multa era de € 150...

Inventaram-se, para o cálculo do montante do imposto, os famosos quoficientes de localização das casas e quoficientes de localização excepcional, mas foi tudo feito tão à pressa que apareciam ruas divididas ao meio e vizinhos de janela a pagarem quase o dobro do senhor João do 42A.

Os antigos pescadores de Albufeira, que ainda mantinham as suas velhas casinhas em cima do mar, viram-nas ser avaliadas como um bem de luxo que as vistas eram e são fabulosas mas pelo que parece não eram para os olhinhos cansados deles, e toca a pagar se quisessem continuar a viver onde sempre tinham vivido. Já não vivem. Há pouco tempo uma dessas casinhas, sala e dois quartos minúsculos, foi revendida pelos donos ingleses por € 750,000.00. Tinha sido comprada, em 2004, ao pobre do pescador aflito, pelo preço da uva mijona.

Quatro anos depois tudo foi ao lugar, ou está a ir. As regras foram repensadas e são muito mais justas. O processo, que se faz pela internet, santo simplex, é rápido e agora sim, compreensível.

Mas que diz a Dr.ª Manuela Ferreira Leite? Diz que este imposto cria situações injustas e os portugueses estão a pagar mais do que podem.
Pois estão Senhora Doutora, pois estão. Mas foi a senhora que nos deixou assim, lembra-se? Ou melhor, deixou-nos muito mais entalados...
Não aproveite agora o estarmos em Maio e até ser Mês de Maria para se armar em virgem, que a merda está aí, ainda fede, mas foi a senhora que a fez.