Gosto de escarafunchar os argumentos até ao fim.
É que as situações são tão parecidas que até eu fico confusa. Viveram sempre escondidos dos olhares públicos, disfarçaram as suas vontades, construiram estratagemas para não serem marcados pela sociedade que fingia e finge que não os vê. Mas existem e são muitos. Os dedos apontados não os deixam assumir-se e as acusações que lhes fazem são ignóbeis, são a franja que se confunde com o lixo e que se esconde debaixo do tapete.
A humanidade tratou-os como trata muitos outros marginais - regras de excepção se fossem ricos e poderosos, com a própria Igreja a conceder licenças especiais, um buraco escuro e as pedras das gentes se fossem pobres e vivessem escondidos nos montes. Todas as grandes religiões os condenam, são considerados criminosos em muitos Estados, são párias em todo o lado.
No entanto andam aí e são gente como nós. Constituem famílias, têm filhos, vivem o seu amor longe dos olhos dos outros e, até agora, ainda não reivindicaram o seu direito a um tratamento igual. E, quer queiramos quer não, são muitos. Muitos mais do que as nossas imaginações gostariam que fossem. Sim, que nós, quase todos os nós, mesmo os nós abertos a todas as diferenças, não conseguimos aceitá-los, percebê-los, tratá-los como iguais. Eles são o nosso grande tabu.
E se um dia, um dia qualquer, decidissem dizer - Nós também queremos. Nós também temos o direito de nos casarmos legalmente. Que argumentos iriamos nós usar para dizer que não?
Não discuto o direito que pessoas do mesmo sexo têm de se casar civilmente, mas gosto de levar os argumentos até ao fim e se as razões servem para uns servem para todos, que desonesto é defendermos os nossos interesses mas depois pararmos onde nos convém.
Fui ao site da ILGA e copiei alguns dos argumentos legais usados na defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Deixo-os aqui.
Em Portugal, o Artigo 36º da Constituição refere que "Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade." Mais: A Constituição da República Portuguesa proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual (Artigo 13º). No entanto, o casamento civil continua a existir exclusivamente para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, numa clara violação da Constituição – que é a nossa Lei Fundamental.
Artigo 13º da Constituição? Era giro dar-lhe uma vista de olhos, não era?
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Sem dúvida que consta aqui a proibição de discriminação com base na orientação sexual. Mas constam outras proibições de discriminação. E o que eu gostava de saber era porque razão, com base no famoso décimo terceiro, nunca apareceu ninguém a pedir a declaração de inconstitucionalidade deste artigozito do Código Civil:
São também dirimentes, obstando ao casamento entre si das pessoas a quem respeitam, os impedimentos seguintes:
a) O parentesco na linha recta;
b) O parentesco no segundo grau da linha colateral;
c) A afinidade na linha recta;
Perguntas? Aí vão elas.
Porque razão não é permitido o casamento entre familiares directos? Porque razão nem nos passa pelas cabeça permiti-lo? Razões religiosas, antropológicas, sociais, psicanalíticas, históricas, tabu universal?
O que quero, o que peço, é que me dêem uma razão, uma só razão lógica e atendível que possa ser usada para proibir estes casamentos e que seja diferente das que se usam ou usaram para não permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
E não, não estou a dizer que concordo ou deixo de concordar quer com um quer com outro. Estou só a pensar alto. E acho que me vou rir um bocadinho quando aparecerem por aí com as histórias da falta de peso social - visitem o Portugal profundo e depois conversamos... - com o desvio comportamental que estas situações implicam - nem comento! - com o tabu ou, melhor ainda, com a questão dos filhos.
Vá, surpreendam-me!
(afinal parece que ontem, no Prós e Contras que não vi, também se discutiu o casamento incestuoso.)
