por isso estão à nossa frente

Portugal na cauda da tabela de incentivos

França e Espanha têm os melhores incentivos à maternidade, no que diz respeito à duração da licença e ao apoio financeiro. Portugal fica na cauda de um estudo sobre 21 países, que foi divulgado esta semana.

Circular contraria incentivo à maternidade. Contratos de trabalho recusados em período de licença de parto

A situação é ainda mais grave, acentua, "porque prevê três cenários distintos que redundam num quadro de extrema desigualdade". Além do exemplo descrito, em que a mulher, apesar de tudo, pode escolher abdicar dos seus direitos, existe um caso em que ela não tem alternativa. "Se a licença de maternidade estiver dentro das seis semanas obrigatórias por lei, a mulher nem sequer tem direito de opção. Pelo contrário, se iniciar a licença no dia seguinte a assinar o contrato, já não perde o trabalho nem a licença. Isto significa que as professoras têm de fazer contas para que a licença não coincida com a assinatura do contrato".