A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entrega hoje ao Ministério da Educação um abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas contra o novo regime de gestão escolar, que afasta os professores da presidência dos futuros Conselhos Gerais.
A proposta da tutela prevê a criação do Conselho Geral, futuro órgão máximo de direcção estratégica das escolas e com competência para escolher e destituir o director do estabelecimento de ensino.
Aquele órgão só poderá ser presidido por um encarregado de educação, um elemento da autarquia ou um representante da comunidade local.
Não conhecia a proposta do governo, nem sabia quais os poderes do presidente do Conselho Geral, mas só podiam ser muitos que com tanta agitação o caso tinha de ser sério. Pensei que, para além de poder, como em quase todos os casos, conduzir as reuniões e convocá-las per si, o presidente teria algum direito de veto, ou mesmo um voto de qualidade em caso de empates.
Encontrei o documento aqui, e agora ajudem que posso ter visto mal. Corri a subsecção dedicada ao Conselho Geral e tentei encontrar as graças especiais concedidas ao seu presidente, mas não havia nadinha. Zero. Nem um artigozinho do projecto que fosse exclusivo para o presidente. Não há direito de veto, nem desempata coisa nenhuma. Escondido no meio de um parágrafo, lá está o único poder específico de tão alto cargo - poder convocar as reuniões sozinho.
Agora expliquem-me, vinte e cinco mil assinaturas e declarações deste tipo "o mais violento ataque desferido à organização democrática" das escolas públicas, só porque os professores não podem ser presidentes do tal Conselho Geral?
Será que o abaixo assinado tem mesmo 25.000 assinaturas ou algumas são a rogo por não as saberem fazer?
A proposta da tutela prevê a criação do Conselho Geral, futuro órgão máximo de direcção estratégica das escolas e com competência para escolher e destituir o director do estabelecimento de ensino.
Aquele órgão só poderá ser presidido por um encarregado de educação, um elemento da autarquia ou um representante da comunidade local.
Não conhecia a proposta do governo, nem sabia quais os poderes do presidente do Conselho Geral, mas só podiam ser muitos que com tanta agitação o caso tinha de ser sério. Pensei que, para além de poder, como em quase todos os casos, conduzir as reuniões e convocá-las per si, o presidente teria algum direito de veto, ou mesmo um voto de qualidade em caso de empates.
Encontrei o documento aqui, e agora ajudem que posso ter visto mal. Corri a subsecção dedicada ao Conselho Geral e tentei encontrar as graças especiais concedidas ao seu presidente, mas não havia nadinha. Zero. Nem um artigozinho do projecto que fosse exclusivo para o presidente. Não há direito de veto, nem desempata coisa nenhuma. Escondido no meio de um parágrafo, lá está o único poder específico de tão alto cargo - poder convocar as reuniões sozinho.
Agora expliquem-me, vinte e cinco mil assinaturas e declarações deste tipo "o mais violento ataque desferido à organização democrática" das escolas públicas, só porque os professores não podem ser presidentes do tal Conselho Geral?
Será que o abaixo assinado tem mesmo 25.000 assinaturas ou algumas são a rogo por não as saberem fazer?
