O Parlamento discute hoje o novo enquadramento legislativo para a educação especial, no meio de uma encruzilhada de opiniões contestatárias e medidas no terreno. Ninguém se atreve a pôr em causa o ideal da escola inclusiva, mas pais, professores e especialistas manifestam expressivas reservas ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, enquanto o Ministério da Educação se desdobra em acções para pôr em prática o seu modelo de integração.
Há uma confusão muito grande neste País em relação ao que são problemas de aprendizagem e dificuldades de aprendizagem específicas. Estes alunos existem. Não são inventados. Se os sujeitarmos a exames como imagiologias por ressonância magnética pode não acusar nada, mas vêem-se diferenças claras em relação aos alunos normais. Essas desordens provocam problemas no processamento de informação, que se reflectem, em termos académicos, nas áreas da leitura, escrita, cálculo e muitas vezes do próprio ajustamento social.
Lembrei-me, quando li isto, dos filhos dos emigrantes portugueses na Suiça. Há um ou dois anos atrás, não me recordo, foram incluídos no ensino especial por terem considerado que o não dominarem a língua lhes trazia dificuldades acrescidas de aprendizagem. Foi um escândalo, que deu origem a protestos diplomáticos, a as autoridades Suiças recuaram e integraram-nos no ensino regular. E bem, na minha opinião.
Tenho uma filha com necessidades educativas especiais. Muito especiais. Tem trissomia 21, mongolismo como o povo diz, e tenho andado atenta às mudanças que por aí vêm. Não por esta nova lei ir mudar o que quer que seja na vida dela, mas porque gosto de saber o que se passa.
A Clara, desde que entrou para a escola, que está integrada no ensino regular. Já lá vão dez anos. Nunca me passaria pela cabeça fazer diferente ou pô-la numa escola especializada.
Não sei se foi só sorte dela e minha, mas desde que nasceu e que nos foi "oferecido", poucas horas depois, o diagnóstico que me pareceu na altura catastrófico, tem tudo corrido dentro da maior normalidade possível. Confesso que nunca pensei que este nosso país, pobre e atrasado, funcionasse tão bem.
Assim que a Clara nasceu foi "referenciada" e comunicada ao Centro de Saúde da minha área de residência a sua existência. A máquina começou a mexer e, até agora, mexeu sempre bem. O processo dela foi enviado para o Hospital Pediátrico de Coimbra, onde começou a ser seguida nas consultas de Desenvolvimento e foi incluída numa coisa chamada PIP - Projecto de Intervenção Precoce. Não tive de fazer o que quer que fosse para que isto acontecesse.
Mal que o coração dela foi remendado, no Serviço Nacional de Saúde, com uma arte que não parecia possível, e ela foi para casa, que teve uma educadora do Ensino Especial, duas manhãs por semana, a ensinar-lhe os primeiros truques.
Quando, aos dois anos, foi para um colégio a mesma Educadora acompanhou-a e passou a dar-lhe lá o apoio que até aí era dado em casa.
Entrou para a escola pública já no Algarve e tudo continuou a correr sobre rodas. Sempre teve, nas várias escolas por onde passou, uma funcionária só para a acompanhar, algo que nunca achei necessário e que ela dispensava, mas que a escola fazia questão de dar. Teve, e tem, professores de ensino especial na escola, psicóloga, terapeuta da fala, actividades alternativas ao curriculum normal, enfim, muito mais do que alguma vez esperei. E não estou a falar de escolas de grandes cidades, mas escolas de província.
A Clara sabe ler, escrever, está integrada na escola e é autónoma há muito tempo. Até já diz ai que merda quando as coisas não lhe correm bem e se eu ralho pela frente esfrego as mãos de contente por trás. Ensino inclusivo!
Há pouco tempo atrás, numa caixa de comentários de um outro blog, tive uma "ligeira" troca de impressões por causa do uso da palavra mongo como sinónimo de imbecil ou estúpido.
A maior parte das vezes dou de barato este tipo de coisas, mas como quem usou o termo foi quem estava a defender a limitação do direito de liberdade de expressão em nome da sensibilidade allheia, achei que devia meter a colherada. É que o ensino inclusivo não ensinou só a Clara. Ensinou os outros todos a viverem com a diferença e a respeitá-la. E, no recreio daquela escola com alunos do 5º ao 9º, pode-se ouvir dizer merda, e a Clara dizer também, mas "mongo" já ninguém usa.
Numa escola especial ela teria "aprendido" melhor? Talvez, mas de certeza que não aprendia mais. E acredito, profundamente, que também tem ensinado muito a todos os que com ela se cruzaram.
Por tudo isto acho que se a nova lei tem como regra a inclusão no ensino regular da maior parte das deficiências, só poderá fazer mais bem que mal. Deixemo-nos lá de ser proteccionistas, que metê-los em algodão em rama com medo dos tombos que possam dar é a pior coisa que se pode fazer a estes miúdos. Mas isto digo eu, que sou uma amadora que teve sorte na vida.
Tenham as escolas capacidade e vontade para receber estas crianças que a inclusão é bem vinda. E se 90% dos alunos com necessidades educativas especiais ficam fora do ensino especial, talvez só lhes venha a fazer bem. À Clara fez!
